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    REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO DE MEMBROS/2026


    INDICAÇÃO DE MEMBROS P/ O CACSFUNDEB/2026


    ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2026


    ATA DA 4ª SESSÃO DA CAEB/2026


    ATA DA 3ª SESSÃO DA CAEB/2026


    ATA DA 2ª SESSÃO DO CONSELHO PLENO/2026


    ATA DA 4ª SESSÃO DA CÂMARA DE NORMATIZAÇÃO/2026


    ATA DA 3ª SESSÃO DA CÂMARA DE NORMATIZAÇÃO/2026


    PARECER Nº 002/CME/BTI/2026-Lei Maria da Penha


    RESOLUÇÃO Nº 002/CME/BTI/2026-Violência c/ Mulher


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