Aos dois dias do mês de Fevereiro de 2022, realizou-se a PRIMEIRA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA,realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho- SEMAST, situada a Rua Cujubim, nº 1850 setor 03 neste município e registrada sob o nº 001, reunião realizada sob a Coordenação da Presidente do Conselho e Secretaria Municipal de Assistência Social Sra. Saionara Verônica Costa de Farias, o encontro teve início às 10h00min. Participaram desta plenária, o conselheiro Sr. Vagner Lopes de Lima, a conselheira Maria da Luz Alves dos Reis, A presente reunião tem como pauta principal o OFICIO 921/CTB/2021, protocolado pelo Conselho Tutelar neste Conselho de direitos no dia 23/11/2021, recordando que no dia Vinte do mês de dezembro de 2021 o CMDCA se reunião (TERCEIRA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, registrada sob o nº 004 - doc. em anexo), para deliberar sobre o assunto e definiu por ouvir os Conselheiros Tutelares Simone Silva Loures Jordao, Alessandra Agostinho Oliveira, Jose Luiz dos Santos , Edna Aparecida de Oliveira Monteiro e Dhionatas de Tassos Fagner, em plenária exclusiva tendo em vista serem os mesmos que assinaram o referido oficio. E posteriormente ouvir somente a Conselheira Tutelar Rosineide Gomes Ximenes da Costa, em outro momento, dando a mesma o mesmo direito de fala dos outros companheiros de colegiado ,desta forma foi realizada no mesmo dia (20/12/2021) após o termino da plenária do CMDCA a reunião com os Conselheiros tutelares ora citados (REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA COM OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - doc. em anexo) ficando para ser realizada a reunião com a Srª Rosineide Gomes Ximenes da Costa em outra data para que a mesma pudesse tomar conhecimento do conteúdo do documento protocolado pelo C.T neste conselho. Dando início a reunião a Conselheira de Direito Maria da Luz Alves dos Reis faz a abertura dos trabalhos passando a palavra para a Presidente do Conselho e Secretaria Municipal de Assistência Social Sra. Saionara Verônica Costa de Farias, que informa a Conselheira Tutelar que este momento não se trata de uma penalização de nenhum dos envolvidos, trata- se apenas de um espaço para que a mesma faça suas considerações á cerca do assunto. No momento seguinte a Conselheira Tutelar faz uso da palavra e fala que pretende continuar amando e respeitando os colegas de colegiado e que sempre que precisa a mesma pede opiniões aos outros quantos á alguns procedimentos a serem observados nos atos de atendimento tendo em vista o Conselho Tutelar ser um órgão colegiado composto por 05(cinco) membros com o mesmo grau de atribuição e responsabilidade no sistema de garantias de direito de crianças e adolescentes. O Conselheiro de direito Sr. Vagner Lopes de Lima, fala para a Conselheira que a mesma deve se posicionar, empodeirar e auto confiar quanto as suas qualidades quanto pessoa e Conselheira Tutelar ressaltando que os serem humanos possuímos deficiência em alguns aspectos mas também nos destacamos em outros aspectos da personalidade humana. A conselheira relata que sempre que a mesma realiza um atendimento ela faz o relatório do mesmo, porém os colegas de Colegiado falam que o relatório produzido por ela está sem nexo, não retrata na integra a situação atendida. Diante do relato a Conselheira Tutelar Sra. Rosineide, a Conselheira de Direito Sra. Maria da Luz fala que a mesma deve guardar uma cópia do seu relatório, para que no momento em que os outros membros do Colegiado forem realizar alterações dentro do documento a mesma se posicionar e não conconcordar com todas as propostas de alteraçao do relatório, objetivando assim manter a sua essência no relato. Em seguida fala também que o CMDCA fará um momento de diálogo com todos os membros do C.T, visando melhor entendimento entre os orgaos de garantias de direito. Ressaltando que a mesma deve buscar ajuda quanto sentir necessidade, pois estamos aqui como amigos não como julgadores. E estando todos cientes do assunto aqui tratado segue esta assinada por todos os presentes.
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Saionara V. Costa de Farias Vagner Lopes de Lima Maria da Luz Alves dos Reis
Presid. CMDCA Conselheiro CMDCA Conselheira CMDCA
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Rosineide Gomes Ximenes da Costa
Conselheira Tutelar