CONSELHOS MUNICIPAIS
BURITIS
Conselhos Municipais
Portal da Transparência
Início
Conselho do Fundeb
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC-MF Nº 14, 29/12/2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC-MF Nº 13, 29/12/2025
PORTARIA MEC Nº 841, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 823, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC-MF Nº 11, 27/11/2025
PORTARIA FNDE Nº 1.052, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC MF Nº 5, 28/08/2025
PORTARIA MEC Nº 586, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA FNDE Nº 752, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC-MF Nº 4, 30/04/2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC-MF Nº 3, 28/04/2025
DECRETO Nº 16.375, DE 10 DE ABRIL DE 2026-Nomeação
PORTARIA Nº 26/2026-SEMED/BTI-Desligamento Membros
PORTARIA Nº 26/2025-SEMED/BTI-Deslig.de Membros
DECRETO Nº 16.019, de 31/10/2025 - Nomeação
Instrução Normativa STN MF Nº 8, de 29/01/2025
Receita Total Port. nº 9, de 28/08/2024
Portaria Interm. MEC MF nº 9, de 28/08/2024
1
2
3
Próximo
Fim
Página 1 de 3
Conselhos Municipais
Portal da Transparência