RESOLUÇAO Nº0011 DE 2017/COMAST
´´Dispõe sobre a composição do COMAST e da outras providencias ‘’.
O Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho – COMAST, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei municipal nº008/97, e posteriormente alterada pela lei nº400 de 14 de Agosto de 2008, em reunião realizada aos dias 26 (vinte e seis ) de setembro de dois Mil e dezessete. Faz saber que:
CONSIDERANDO lei nº 8.742, de 7/12/1993, LOA- Lei Orgânica de Assistência Social que trata da organização da assistência social, institui o FNAS -Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecendo que o Conselho de Assistência Social e órgão deliberativo e fiscalizador da execução da política de assistência social. E, sobretudo que os Conselhos de Assistência Social devem ter composição paritária entre governo e sociedade civil.
REPRESENTAÇAO GOVERNAMENTAL a) SEMAST – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho com o titular a senhora Jaciara Rezende dos Santos, portadora do RG nº 456.582 SSP/RO e inscrita no CPF nº 421.447.952-15, como suplente Srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos, portadora do RG nº 866.917SSP/RO e inscrita no CPF nº 816.388.762-15. b) SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde a Srª Elaine Cristina Dias como titular, portadora do RG nº 325879837--SSP/SP e inscrita no CPF nº 222.031.208-94, observando que a referida conselheira foi encaminhada pela SEMUSA através do oficio nº 220/SEMUSA/2017para substituir o conselheiro Challen campos Souza e como suplente o Sr Edi Carlos Pereira da Silva, portador do RG nº 000809623 SSP/RO e inscrito no CPF nº 756.398.312-00. c) SEMED- Secretaria Municipal de Educação as senhoras Saionara Verônica Costa de Farias portadora do RG nº 1081699 SSP/RO e inscrita no CPF nº 593.804.112-00 como titular e como suplente a senhora Whenderleia Cândida Cunha portadora do RG nº 987965-SSP/RO e inscrita no CPF nº 984.062.722-87.
II- REPRESENTAÇAO NÃO GOVERNAMENTAL d) igreja católica srª Maria da Luz Alves dos Reis, portadora do RG nº 095.821.7-7 SSP/AM e inscrita no CPF nº 193.529.802-04 como titular e como suplente a senhora Maria das Graças Silva Costa Ferreira ,portadora do RG nº 00000250659-SSP/RO e inscrita no CPF nº204.719.802-00 , representante da Igreja Batista Nacional Shallon, e) APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Sr Claudineia Glufka Magrim portadora do RG nº 7.036.201-5 SSP/ e inscrita no CPF nº 032.086.629-71 como titular e como suplente a Srª Páscoa de Lourdes Marinato Cisquini , portadora do RG nº 1509336-SSP/RO e inscrita no CPF nº 001.841.647-02 ,representando a Associação dos Idosos Unidos Venceremos, f) EMATER srª Geny Alves Rolim, portadora do RG nº 3760162 SSP/MG e inscrita no CPF nº 720.351.026-34 como titular e como suplente a srª Erly da Silva Souza Rocha ,portadora do RG nº 663530 SSP/RO e inscrita no CPF nº 614.958.752-53.
ART. V- Esta decisão encontra-se transcrita na ata nº 009 de Reunião Ordinária do COMAST.
ART. VI- Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, salvo disposições em contrario.
Buritis 26 de Setembro de 2017.
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Maria da Luz Alves dos Reis Elaine Cristina Dias
Presid. do COMAST Conselheiro Membro do COMAST
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Geny Alves Rolim Whenderleia Cândida Cunha
Conselheiro Membro do COMAST Conselheiro Membro do COMAST
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Maria das Graças Claudineia Glufka Magrim
Conselheiro Membro do COMAST Conselheiro Membro do COMAST
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Saionara Verônica de Farias Valdinéia M. de Oliveira de Campos
Conselheiro Membro do COMAST Conselheiro Membro do COMAST
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Jaciara Rezende dos Santos
Conselheiro Membro do COMAST