Aos Vinte Oito dias do mês de Fevereiro de 2019, realizou-se a SEGUNDA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às 09h12min. Participaram desta plenária as conselheiras Srª Simone Ângela de Medeiros Dallabrida, Sr ª Geny Alves Rolim, Fernanda Cristina Souza Santos, srª Jaciara Rezende dos Santos, a coordenadora do CREAS SRª Heidiane Nascimento Feitosa, a coordenadora do PBF SRª Jussara Helenita dos Santos, a coordenadora do CRAS SRª Saionara Verônica Costa de Farias e a gestora Orçamentária da SEMAST, SRª Valdinéia Matos de Oliveira Campos. A presente reunião contou com a seguinte pauta: Plano de Ação do CREAS /2019; Plano de Ação do Programa Bolsa Família/2019; Plano de Ação do CRAS/2019;Projetos do CRAS; Superávit Financeiro /2019. Dando inicio aos trabalhos do dia a presidente do conselho realiza uma realização de uma oração de abertura do momento, propondo que seja estipulado o período de 15 minutos para cada coordenador ou técnico de programa / projeto e serviço explanarem o plano de ação. Então passou a tratar da PRIMEIRA PAUTA: PLANO DE AÇÃO DO CRAS/2019. Momento em que a SRª Fernanda Cristina Souza Santos, conselheira e técnica do CRAS faz apresentação do plano de ação do CRAS para o exercício de 2019, contendo o cronograma de atividades bem como as planilhas de gastos com matérias de consumo por ações a serem realizadas ações estas que visem o atendimento da população com serviços socioassistenciais para apreciação do conselho para posterior aprovação. Diante do apresentado aprova o plano na integra, ressalvando a emissão posterior para tratar do assunto. Já na SEGUNDA PAUTA: tratou-se dos Projetos do CRAS(Projeto de Musica no CRAS e Dança do CRAS). Momento em que a srª Fernanda faz apresentação do projeto de dança no CRAS e do projeto de musica no CRAS. Projetos esses que visam atender os indivíduos que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, ou com seus direitos violados, através da aplicação de ações voltadas para a valorização dos indivíduos, e grupo familiar na garantia e efetivação dos direitos sociais. Diante do exposto o conselho passa a o momento de voto no qual aprova os projetos, considerando a emissão de resolução sobre a lide. Em andamento com as ordens do dia a técnica srª Fernanda Cristina Souza Santos faz a apresentação do Projeto aluguel social que já fora apresentado aqui em reunião anterior, e que a pedido do conselho foi reformulado e agora esta sendo reapresentado ao conselho. Diante do apresentado o conselho não aprova novamente o projeto informando que ira fazer um estudo de caso do projeto, pois o mesmo apresenta dificuldade jurídica na sua execução. Já na TERCEIRA PAUTA tratou-se do Plano de ação e metas do CREAS/2019. Momento este em que a srª Heidiane Nascimento Feitosa Coordenadora do CREAS faz a apresentação do plano de ação do CRAS para o exercício de 2019, contendo o cronograma de atividades bem como as planilhas de gastos com matérias de consumo por ações a serem realizadas ações estas que visem o atendimento da população em situação de direitos violados, para apreciação do conselho e posterior aprovação. Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual aprovam o plano, ressalvando que devera especificara o grupo de atendimento (idosos, mulheres, crianças e adolescente) e ainda retirar a ação de realização da AEMB uma vez que a secretaria não realiza mais a ação. E, ainda substituir a ação de prevenção do trabalho infantil para ação de combate ao mesmo. QUARTA PAUTA:passou a tratar do Plano de ação e metas do PBF/2019. Passando a palavra a srª Jussara Helenita dos Santos, coordenadora do Programa , momento em que mesma de posse da palavra apresenta o relatório de ações realizadas dentro do programa no exercício de 2018 para apreciação do conselho e em seguida a mesma faz apresentação o Plano de ação 2019 para apreciação do conselho e posterior aprovação. Plano este contendo o cronograma de atividades bem como as planilhas de gastos com matérias de consumo no desenvolvimento das atividades de atendimento ao publico usuário do programa . Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual aprovam o plano na a integra , ressalvando a emissão de resolução posterior para tratar do assunto nos maiores detalhes. Já QUINTA PAUTA: tratou-se do Cumprimento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Em observância aos índices de saúde, educação e assistência social pactuados pelo município de Buritis/ro com o MDSA- Ministério do Desenvolvimento social e Agrário este conselho notou que o índice de condicionalidades referente a área de saúde esta apresentando constante queda e isso reflete negativamente no valor do incentivo financeiro a ser recebido pelo município para custear as atividades de atendimento a demanda e gestão do programa. Diante da situação o conselho delibera encaminhar oficio a SEMAST cobrando informações quanto a providencias tomadas em relação ao cumprimento de metas da agenda de condicionalidades da saúde. Momento em que a Coordenadora do PBF SRª Jussara fala que ira solicitar a devoluçao do veiculo Fiat strada ora cedido ao CRAS, para auxiliar no desenvolvimento da atividades do cumprimento de metas do programa , pois ao utilizá-lo juntamente com o auxilio do veiculo caminhomente HILUX ira desenvolver melhor as atividades de competência da secretaria de assistência social dentro do pacto de adesão ao programa .Já na SEXTA PAUTA seguinte tratou- se do Equilíbrio Financeiro da SEMAST para 2019, momento em que a Gestora Orçamentária srª Valdinéia passa a apresentar os dados contábeis contendo as disponibilidades financeiras por programa conforme tabela abaixo :
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SALDOS REMANESCENTES REPASSADOS PELA UNIAO NÃO UTILIZADOS NO ANO DE 2018 QUE SERAO REPROGRAMADOS PARA O EXERCICIO DE 2019. |
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Conta corrente |
Descrição |
Saldo em 31/12/2018 |
Restos a pagar |
Saldo a reprogramar |
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17446 |
IGD BOLSA FAMILIA |
R$ 54.987,86 |
R$ 9.789,35 |
R$ 43.918,71 |
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17447 |
IGD-SUAS |
R$ 29.316,90 |
R$ 770,00 |
R$28.546,90 |
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17449 |
PAIF-CRAS /SCFV |
R$ 57.206,87 |
R$ 14.405,88 |
R$ 42.800,99 |
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19146 |
PAEFI- CREAS |
R$ 67.831,85 |
R$ 3.529,53 |
R$64.246,07 |
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17444 |
BPC NA ESCOLA |
R$ 5.330,88 |
R$0,00 |
R$ 5.330,88 |
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Total |
R$ 28.494,76 |
R$ 184.843,55 |
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Para que o conselho tome ciência da situação financeira do FMAS para 2019. Não havendo mais nada a tratar encerrou a plenária as 11H30mim. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes nesta plenária.