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  • SEGUNDA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMAST
  • SEGUNDA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMAST

    Aos Vinte Oito dias do mês de Fevereiro de 2019, realizou-se a SEGUNDA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às 09h12min.  Participaram desta plenária as conselheiras Srª Simone Ângela de Medeiros Dallabrida, Sr ª Geny Alves Rolim, Fernanda Cristina Souza Santos, srª Jaciara Rezende dos Santos, a coordenadora do CREAS SRª Heidiane Nascimento Feitosa, a coordenadora do PBF SRª Jussara Helenita dos Santos, a coordenadora do CRAS SRª Saionara Verônica Costa de Farias e a gestora Orçamentária da SEMAST, SRª Valdinéia Matos de Oliveira Campos. A presente reunião contou com a seguinte pauta: Plano de Ação do CREAS /2019; Plano de Ação do Programa Bolsa Família/2019; Plano de Ação do CRAS/2019;Projetos do CRAS; Superávit Financeiro /2019. Dando inicio aos trabalhos do dia a presidente do conselho realiza uma realização de uma oração de abertura do momento, propondo que seja estipulado o período de 15 minutos para cada coordenador ou técnico de programa / projeto e serviço explanarem o plano de ação. Então passou a tratar da PRIMEIRA PAUTA: PLANO DE AÇÃO DO CRAS/2019. Momento em que a SRª Fernanda Cristina Souza Santos, conselheira e técnica do CRAS faz apresentação do plano de ação do CRAS para o exercício de 2019, contendo o cronograma de atividades bem como as planilhas de gastos com matérias de consumo por ações a serem realizadas ações estas que visem o atendimento da população com serviços socioassistenciais para apreciação do conselho para posterior aprovação. Diante do apresentado aprova o plano na integra, ressalvando a emissão posterior para tratar do assunto.  Já na SEGUNDA PAUTA: tratou-se dos Projetos do CRAS(Projeto de Musica no CRAS  e Dança do CRAS). Momento em que a srª Fernanda faz apresentação do projeto de dança no CRAS e do projeto de musica no CRAS. Projetos esses que visam atender os indivíduos que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, ou com seus direitos violados, através da aplicação de ações voltadas para a valorização dos indivíduos, e grupo familiar na garantia e efetivação dos direitos sociais. Diante do exposto o conselho passa a o momento de voto no qual aprova os projetos, considerando a emissão de resolução sobre a lide.  Em andamento com as ordens do dia a técnica srª Fernanda Cristina Souza Santos faz a apresentação do Projeto aluguel social que já fora apresentado aqui em reunião anterior, e que a pedido do conselho foi reformulado e agora esta sendo reapresentado ao conselho. Diante do apresentado o conselho não aprova novamente o projeto informando que ira fazer um estudo de caso do projeto, pois o mesmo apresenta dificuldade jurídica na sua execução. Já na TERCEIRA PAUTA tratou-se do Plano de ação e metas do CREAS/2019. Momento este em que a srª Heidiane Nascimento Feitosa Coordenadora do CREAS faz  a apresentação do  plano de ação do CRAS para o exercício de 2019, contendo o cronograma de atividades bem como as planilhas de gastos com matérias de consumo por ações a serem realizadas ações estas que visem o atendimento da população em situação de direitos violados, para apreciação do conselho e posterior aprovação. Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual aprovam o plano, ressalvando que devera especificara o grupo de atendimento (idosos, mulheres, crianças e adolescente) e ainda retirar a ação de realização da AEMB uma vez que a secretaria não realiza mais a ação. E, ainda substituir a ação de prevenção do trabalho infantil para ação de combate ao mesmo. QUARTA PAUTA:passou a tratar do Plano de ação e metas do PBF/2019. Passando a palavra a srª Jussara Helenita dos Santos, coordenadora do Programa , momento em que mesma de posse da palavra apresenta o relatório de ações realizadas dentro do programa no exercício de  2018 para apreciação do conselho e em seguida a mesma faz apresentação o Plano de ação 2019 para apreciação do conselho e posterior aprovação. Plano este contendo o cronograma de atividades bem como as planilhas de gastos com matérias de consumo no desenvolvimento das atividades de atendimento ao publico usuário do programa . Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual  aprovam o plano na a integra , ressalvando a emissão de resolução posterior para tratar do assunto nos maiores detalhes. Já QUINTA PAUTA: tratou-se do Cumprimento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Em observância aos índices de saúde, educação e assistência social pactuados pelo município de Buritis/ro  com o MDSA- Ministério  do Desenvolvimento social e Agrário este conselho notou que o  índice  de condicionalidades referente a área de saúde esta apresentando constante queda  e isso reflete negativamente no valor do incentivo financeiro a ser recebido pelo município  para custear as atividades de atendimento a demanda  e gestão do programa. Diante da situação o conselho delibera encaminhar oficio a SEMAST  cobrando informações quanto a providencias tomadas em relação ao cumprimento de metas da agenda de condicionalidades da saúde.  Momento em que a Coordenadora do PBF SRª Jussara fala que ira solicitar a devoluçao do veiculo Fiat  strada ora cedido ao CRAS,  para auxiliar no desenvolvimento da atividades do cumprimento de metas do programa , pois  ao utilizá-lo juntamente com o auxilio do veiculo caminhomente HILUX  ira desenvolver melhor  as atividades de competência da secretaria de assistência  social dentro do pacto de adesão ao programa .Já na SEXTA PAUTA seguinte tratou- se do Equilíbrio Financeiro da SEMAST para 2019, momento em que a Gestora Orçamentária srª Valdinéia passa a apresentar os dados contábeis contendo as disponibilidades financeiras por programa conforme tabela abaixo :

    SALDOS REMANESCENTES REPASSADOS PELA UNIAO NÃO UTILIZADOS NO ANO DE 2018 QUE SERAO REPROGRAMADOS PARA O EXERCICIO DE 2019.

    Conta corrente

    Descrição

    Saldo em 31/12/2018

    Restos a pagar

    Saldo a reprogramar

    17446

    IGD BOLSA FAMILIA

    R$ 54.987,86

    R$ 9.789,35

    R$ 43.918,71

    17447

    IGD-SUAS

    R$ 29.316,90

    R$ 770,00

    R$28.546,90

    17449

    PAIF-CRAS /SCFV 

    R$ 57.206,87

    R$ 14.405,88

    R$ 42.800,99

    19146

    PAEFI- CREAS

    R$ 67.831,85

    R$ 3.529,53

    R$64.246,07

    17444

    BPC NA ESCOLA

    R$ 5.330,88

    R$0,00

    R$ 5.330,88

    Total

    R$ 28.494,76

    R$ 184.843,55

    Para que o conselho tome ciência da situação financeira do FMAS para 2019. Não havendo mais nada a tratar encerrou a plenária as 11H30mim. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes nesta plenária.