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  • ATA DA OITAVA PLENARIA ORDINÁRIA DO COMAST 2018
  • ATA DA OITAVA PLENARIA ORDINÁRIA DO COMAST 2018

    Aos seis dias do mês de Dezembro de 2018, realizou-se a OITAVA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às 09h12min. Participaram desta plenária: a SRª Páscoa de Lurdes Marinato Cisquini, Sra. Fernanda Cristina Souza Santos, SRª Jaciara Rezende dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Projeto Político pedagógico da Uamca-Unidade Acolhedora Municipal de Crianças e adolescentes;Processo 1-235/2013, que dispõe de locação de terreno para desenvolvimento do Projeto Acolher com Dignidade, junto ao Abrigo Municipal;Solicitação de Renovação dos Certificados de Registro e Funcionamento  da APAE- Sonho Meu;Aquisição de Impressora para atendimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da saúde; já na primeira pauta tratou-se da SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E FUNCIONAMENTO  DA APAE- SONHO MEU . Momento em que passam analisar a documentação da entidade encaminhada através do oficio nº00148/APAE/2018. Diante do apresentado o conselho passa ao regime de aprovação no qual aprova a emissão do certificado ressalvando emissão posterior de resolução sobre a lide. Já na segunda pauta tratou-se do oficio nº0023/SEMUSA/2018 contendo a solicitação de AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDIMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ÁREA DA SAÚDE. Diante da solicitação o conselho delibera recomendar em oficio a SEMAST que solicite da SEMUSA o projeto de aquisição contendo descrições do material a ser adquirido bem como seu custo aproximado, e ainda a fonte de custeio  dos itens de manutenção do mesmo  como ( Tonners, folhas e etc..) dos itens . E Aproveitando a oportunidade o conselho delibera também que solicitara a impressora multifuncional HP Laser Jet 100 color MFP M175 do COMAST que esta emprestada para o CRAS de volta, pois o COMAST esta precisando da impressora para o desenvolvimento de suas atividades. Já na Terceira pauta tratou-se do PROJETO ALUGUEL SOCIAL, que tem como objetivo principal atender as famílias vitima de perca total ou parcial da moradia. Nesse momento a presidente do conselho fala que não estava no momento em que se fez a adequação da lei municipal a qual define o aluguel social como beneficio eventual ofertado pela política municipal de assistência Social de Buritis. Diante de tal o conselho  não aprova o projeto  ressalvando que o projeto devera passar por adequações e posterior devera ser reapresentado para que seja feito um estudo de caso , pesquisa e melhor  avaliação do mesmo visando melhor alcance dos seus objetivos sociais.Prosseguindo com a reunião tratou-se da quarta pauta PROCESSO 1-235/2013, QUE DISPÕE DE LOCAÇÃO DE TERRENO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ACOLHER COM DIGNIDADE, JUNTO AO ABRIGO MUNICIPAL,no qual  a  Secretaria Jaciara  informa ao conselho do encerramento das atividades que geram o contrato  e que a secretaria não mais necessita manter a contratação  e que o  contrato já fora encerrado . Diante do apresentado o conselho delibera pela emissão de uma resolução para tratar do assunto com maiores detalhes. Já na quinta pauta tratou-se do PROJETO PADRÃO SOCIAL projeto que objetiva atender as famílias  de baixa renda do município de Buritis  que não tem energia em casa, com o fornecimento de postes, padrão  cabos elétricos bem como a  instalação elétrica dentro dos lares . Diante do exposto o conselho  não aprova o projeto ressalvando que  ira analisar o projeto uma vez que o mesmo não se enquadra no rol dos benefícios eventuais e a secretaria não possui auxilio construção . Não havendo nada a mais a serem discutidos demos encerramento a plenária as 10h30mim. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes nesta plenária.