Aos Quatro dias do mês de Setembro de 2018, realizou-se a Terceira Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às 08h55min. Participaram desta plenária: a srª Fernanda Cristina de Souza Santos, SRª Simone Ângela de Medeiros Dallabrida, a Secretária Municipal de Assistência Social SRª Jaciara Rezende dos Santos, a Gerente de Gestão Orçamentária da SEMAST srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos, a Coordenadora do Programa Bolsa Família, SRª Jussara Helenita Barcelos e a conselheira Sra. Saionara Verônica Costa de Farias. A presente reunião contou com a seguinte pauta: Plano de Ação de Co-Financiamento do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social para o exercício 2018, no sistema SUAS/WEB.Dando inicio aos trabalhos do dia a presidente do conselho faz uma oração e agradece a presença de todos e passa a palavra a Gerente de Gestão Orçamentária srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos para que a mesma faça apresentação do plano de ação de posse da palavra a srª Valdinéia faz apresentação do Plano de Ação SUAS/WEB para apreciação do conselho e posterior emissão de parecer no sistema SUASWEB, possibilitando a conclusão do mesmo. Diante disso o conselho aprecia a leitura dos itens constante no plano de ação a ser encaminhando ao sistema SUAS/WEB, contendo as seguintes informações: DA PREVISAO DE ATENDIMENTO FISICO/ITEM I BLOCO DE GESTAO: No bloco da gestão descentralizada municipal do programa bolsa família fator de operação do PBF-IGD-M: Considerando no geral o alcance de 0,86 do fator de operação do PBF-IGD-M, a taxa de atualização cadastral fechou o exercício de 2017 com o índice de 0.68, sendo a meta física almejada para 2018 e de 0,85. Quanto à taxa de freqüência escolar auferiu no exercício de 2017, o valor de 0,87 pontos sendo a meta alcançar de 0,95pontos para o exercício 2018; A Taxa de agenda da saúde fechou o exercício de 2017com índice de 0,43 sendo a meta a alcançar o índice de 0,80 de cumprimento da agenda de saúde para o exercício de 2018. E quanto à taxa de atualização cadastral de acordo a Coordenadora do Programa Bolsa Família, SRª Jussara Helenita Barcelos, estão sendo realizadas as visitas e que o procedimento já esta em fase terminal e que os dados produzidos através dessas visitas realizadas tanto na área urbana, quanto nas áreas rurais de competência do município de Buritis estão sendo inseridos no sistema de gestão de condicionalidades do programa diariamente objetivando o alcance da meta física almejada. A Secretária Municipal de Assistência Social SRª Jaciara enfatiza que no que tange ao cumprimento de metas da assistência social não se pensou em um índice maior por receio de não conseguir atingir. Já no bloco do IGD-M-SUAS-Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social/ IDCRAS Médio e Execução Financeira o parâmetro de identificação da meta física apresentado pelo sistema e de 0,83 no exercício de 2017 para Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social / ID CRAS Médio. Podendo este auferir 1,00 ponto no exercício de 2018, já no tocante a Execução Financeira o parâmetro de identificação da meta física apresentado pelo sistema e de 1,00 ponto no exercício de 2017, observando que o valor maximo a ser atingido e 1,00 ponto no exercício de 2018. ITEM II BLOCO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO. No tocante ao bloco da proteção social serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF, PISO BÁSICO FIXO, foi pactuado um total de 3.750 famílias referenciadas com previsão de 1.000 atendimentos. No Piso Básico Variável – SCFV foi pactuado um total de 210 usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos, e maiores de 60 anos e seus familiares com a previsão de 210 atendimentos, sendo destes 65 usuários em situação prioritária. No bloco da proteção social especial de media complexidade – serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos – PAEFI, atendimento prestado a famílias e indivíduos em situação de risco por violação de direitos com previsão o de 600 atendimentos a serem prestados.No Bloco dos Programas e Projetos e Operacionalização doBPC da Assistência Social e RMV, com pactuaçao de 58 atendimentos a serem prestados aos usuários.DA PREVISAO DE FINANCIAMENTO/ITEM I BLOCO DE GESTAO. No bloco da gestão descentralizada municipal do Programa Bolsa Família fator de operação do PBF-IGD-M: a previsão de financiamento apresentou o valor de R$ 12.521,56 (Doze Mil e Quinhentos e Vinte e Um Reais e Cinqüenta e Seis Centavos). No tocante ao bloco do IGD-M-SUAS- Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social/ IDCRAS Médio a previsão de financiamento apresentou o valor de R$ 3.344,22 (Três Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte dois Centavos). Ressalvando que os valores ora apresentados no bloco do PBF-IGD-M: e IGD-M-SUAS poderão sofrer variações de acordo com os incentivos que o município poderá receber diante do cumprimento de metas físicas pactuadas. ITEM II BLOCO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO no tocante ao bloco da Proteção Social Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF, PISO BÁSICO FIXO, a previsão de financiamento apresentada auferiu o valor de R$ 9.000,00(Nove Mil Reais).Já no Piso Básico Variável – SCFV, a previsão de financiamento apresentada auferiu o valor de R$10.500,00(Dez Mil e Quinhentos Reais). Observando que os valores ora apresentados no bloco da Proteção Social Básica referente aos (Piso Básico Fixo- PAIF e Piso Básico Variável – SCFV) poderão sofrer variações para mais ou para menos de acordo com os incentivos que o município poderá receber diante do cumprimento de metas físicas pactuadas. No que tange ao bloco da Proteção Social Especial de Media Complexidade – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos – PAEFI, a previsão de financiamento apresentada auferiu o valor de R$ de R$ 6.500,00(Seis Mil e Quinhentos Reais) considerando a previsão media de 600 atendimentos para o exercício 2018, no Bloco dos Programas e Projetos e Operacionalização do BPC da Assistência Social e RMV, a previsão de financiamento apresentada auferiu o valor de R$2.320,00 (Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) considerando o numero de 58 questionários para o exercício. 2018. DO RESUMO EXECUTIVO: Considerando o valor de R$ 504.709,35 (Quinhentos e Quatro Mil e Setecentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos), recurso previsto a ser repassado pelo FNAS ao FMAS no decorrer do exercício do ano de 2018, podendo variar conforme a quantidade de parcelas que o município tem a receber de determinado Serviço ou Programa, que somados aos recursos próprios previstos a serem alocados no FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social anualmente no valor de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais), auferindo assim um total de R$ 604.709,35(Seiscentos e Quatro Mil e Setecentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) de recursos no FMAS para o exercício. Após a apresentação e leitura do mesmo o conselho passa ao regime de votação no qual decide aprovar o Plano de Ação 2018 do Sistema SUAS/WEB, do co-financiamento do governo federal, visando à necessidade da organização e controle das ações a serem desenvolvidas no âmbito do município de Buritis através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho-SEMAST no decorrer do exercício de 2018. Ressalvando a emissão de uma resolução posterior pra tratar do assunto nos seus detalhes mais importantes. Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião às 10h12min. Deixando marcada para o dia 25/09/2018 as 09h00 a próxima reunião deste conselho E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.