Aos Doze dias do mês de julho de 2018, realizou-se a Quinta Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às16: 30min. Participaram desta plenária as conselheiras SRª Saionara Veronica Costa Farias, SRª Jaciara Rezende dos Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social; SRª Geny Alves Rolim e SRª Erly da Silva Souza Rocha, conselheiras representantes da EMATER  e a conselheira SRª Simone Ângela de Medeiros Dalabrida representante da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura– SEMECE.. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Abertura de Conta de Beneficio Eventual- repasse Fundo a Fundo estadual; Abertura de conta repasse Fundo a Fundo (Proteção Social Básica e Alta complexidade); Construção do Prédio para novas instalações do CRAS; Ofícios do CRAS;Oficio do Programa Bolsa família;Oficio nº. 3866 CPCRFF/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS. Dando inicio a reunião passou a tratar da Primeira Pauta Abertura de Conta de Beneficio Eventual- repasse Fundo a Fundo estadual; Abertura de conta repasse Fundo a Fundo (Proteção Social Básica e Alta complexidade momento em que a secretaria Jaciara Rezende fala que as contas já foram abertas e estão aguardando transferência de recursos bem como as instruções de aplicação dos mesmos Em prosseguimento com a plenária passou a tratar da Segunda Pauta Construção do Prédio para novas instalações do CRAS. Onde a secretaria de assistência social informa aos presentes que a documentação relacionada ao convenio já foi encaminhada e no momento esta em aguardo da liberação do recurso orçamentário para e execução dos projetos. Dando andamento aos trabalhos do dia passou a tratar da Terceira Pauta Ofícios do CRAS ofícios sendo estes: oficio nº061/CRAS, que trata da correção dos itens de armarinho e confecção de figurinos constantes nas planilhas de aquisição do plano de ação do CRAS/SCFV para o exercício de 2018, já aprovado em reunião anterior através da emissão da Resolução nº009/COMAST/2018, diante do apresentado e considerando ser parte integrante do plano anteriormente aprovado, o conselho  recomenda que se proceda os tramites processuais de aquisição e execução do plano  de ação . No momento seguinte A conselheira Saionara apresenta ao conselho o Projeto de contratação de empresa para oferta de  cursos profissionalizantes  e Oficinas de Convivência  , que tem como objetivo principal atender aproximadamente 180 famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com  a oferta de capacitação profissional que  agregará  aspectos  positivos  na auto estima , valoração  pessoal e familiar dos beneficiários através da possibilidade de geração e aumento de renda  dos mesmos . Ressalvando que o publico alvo prioritário do referido projeto serão : os beneficiários do Programa Bolsa Família, beneficiários de Beneficio de Prestação Continuada -BPC, moradores do município  de Buritis que estão dentro dos grupos de maior necessidade e vulnerabilidade social e que tenham idade mínima de 16 anos completos. Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual aprovam na integra a execução do projeto, ressalvando a emissão de resolução posterior sobre a lide. Em seguida tratou do oficio nº0094/CRAS que encaminha a Projeto de aquisição de Equipamentos de Informática contendo os seguintes itens: Impressora Multifuncional colorida e um micro computador portátil (notebook) para atender as atividades de acompanhamento das famílias e indivíduos atendidos pelo CRAS/SCFV, uma vez, que o setor não dispõe no momento de tal material para uso em seus atendimentos, necessitando assim estar sempre solicitando o empréstimo destes itens a outro setor. Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual aprova na integra o projeto salientando que emitira resolução de aprovação do mesmo e o encaminhara a gestão para que proceda a compra. Já na Quarta Pauta passou a tratar do ofício nº 013/PBF que trata do encaminhamento dos anexos que compõe o Plano de Ação do Programa Bolsa Família para o exercício de 2018, bem como a troca das baias de atendimento solicitada no mesmo por mesas, recordando que o referido plano já fora aprovado em reunião posterior deste conselho através da Resolução nº006/COMAST/2018. Diante do apresentado e considerando ser parte integrante do plano anteriormente aprovado, o conselho recomenda ao setor responsável que se proceda aos tramites processuais de aquisição e execução do plano de ação. Dando prosseguimento aos trabalhos do dia passou a tratar do Oficio nº. 3866 CPCRFF/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS oficio este que solicita a regularização da Prestação de Contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência social a Prefeitura Municipal de Buritis/RO para execução dos serviços e/ou programas socioassistenciais no âmbito das SUAS no exercício 2015, consolidado através do Processo nº 71001.020423/2016-50. Diante do apresentado o conselho o conselho passa ao regime de votação da lide, no qual o conselho delibera que encaminhara oficio de reposta ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, informando que as providencia necessárias já foram tomadas e ainda o parecer do conselho já fora anexado no sistema SUASWEB, conforme certificação eletrônica nº R:10.222.11.59X1:191.7.115.2489876695792342017030710553342848, salientando que o parecer do conselho esta registrado nos seguintes documentos: Oficio nº0016/COMAST/2016 contendo a recomendação de procedimento de devolução de recurso; Ata de reunião do COMAST 008, realizada no dia 15/12/2016 e consubstanciado na Resolução nº0014/2016/ COMAST. Já na quinta pauta a presidente do conselho fez algumas recomendações ao órgão gestor, quanto ao envio de respostas dos ofícios ao conselho, pois o mesmo notou que em dois momentos diferentes solicitou informações da gestão através de ofícios e não obteve resposta, sendo eles: Oficio nº 0011/COMAST 2018, que tratou da falta do profissional Coordenador no Centro de referencia Especializada em Assistência Social- CREAS e o Oficio nº0023/COMAST 2018, que solicitou informações quanto a saída do veiculo FIAT STRADA, placa NDT 8997 em viagem fora do município de Buritis, bem como o objetivo da viagem. Salientando ainda importância se responder em documento as solicitações para melhor registro e acompanhamento das ações e ainda enriquecer o dialogo entre a gestão das Políticas Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, órgão de instancia de controle social. A srª Jaciara Rezende dos Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social informa que ainda não respondeu aos ofícios devido ao fato que os mesmo se extraviaram, mas que respondera ao conselho sim. Sem mais nada a tratar encerrou-se a presente plenária às 17h25min. E eu Rosely D. Ferreira Secretaria de Conselhos lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes em concordância com os assuntos aqui tratados.