Aos vinte dias do mês de Abril de 2018, realizou-se a Quarta Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às 08h48minmin. Participaram desta plenária as conselheiras Sra.Simone Ângela de Medeiros Dalabrida, representante da SEMECE- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sra. Saionara Verônica Costa de Farias conselheira representante da APAE SONHO MEU, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Jaciara Rezende dos Santos e srª Erly da Silva Souza Rocha, conselheira representante da EMATER. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Projeto uniforme para servidores SEMAST, Projeto Gestão Patrimonial SEMAST; Oficio nº 035/APAE/2018; Justificativa da coordenadoria do SCFV/CRAS referente à rescisão de contrato prédio onde esta na época atual instalado SCFV; Plano de ação CRAS 2018 e Plano de ação CREAS 2018. Primeira pauta tratou-se do Projeto uniforme para servidores SEMAST, projeto este que tem como objetivo padronizar as vestimentas dos funcionários dos diversos serviços oferecidos por esta secretaria a comunidade de Buritis /RO, melhorando assim a imagem institucional da SEMAST. Diante do apresentado o conselho passou ao regime de votação no qual aprova somente confecção dos crachás constantes no projeto, por considerar de alto custo, o valor aproximado de R$ 5.175,00( Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco Reais) , um custo médio aproximado de R$ 75,00( Setenta e Cinco Reais ) a unidade de camiseta. Ressalvando que emitira uma resolução posterior para tratar do assunto. Dando andamento a plenária tratou-se da Segunda pauta Projeto Gestão Patrimonial SEMAST, que tem como objetivo principal o controle, classificação e gerenciamento dos elementos que compõe o patrimônio da SEMAST, visando a formação de diagnostico da situação patrimonial da Secretaria, objetivando assim o desfazimento dos bens irrecuperáveis , a recuperação e o manejo dos bens recuperáveis e ociosos, buscando assim melhor utilização dos recursos ora gastos com as aquisições. Diante do apresentado o conselho passou ao regime de votação no qual aprova o projeto na integra visando a melhoria e desocupação dos ambientes da SEMAST. Ressalvando que emitira uma resolução posterior para tratar do assunto. Já na terceira pauta tratou da apresentação e leitura da Justificativa, que fora solicitada pelo COMAST a coordenadoria do SCFV, referente à proposta rescisão de contrato prédio onde este instalado o SCFV, ora apresentada pela coordenadoria do serviço em reunião deste conselho ocorrida no dia 26/02/2018. Diante de tal a coordenadora do SCFV faz a leitura do documento protocolado pela mesma neste conselho, logo após a leitura a Coordenadora do Serviço SRª Saionara informa oa conselho que as atividades estão sendo desenvolvidas no ambiente no qual esta instalado atualmente o SCFV, e ainda que o mesmo esta sendo utilizado três vez por semana.Em seguida a Secretaria Municipal de Assistência Social SRª Jaciara fala que esta olhando outro espaço para locar e instalar o serviço. Porem, a dificuldade esta na documentação do imóvel, pois o mesmo não se encontra apto ao procedimento de locação pela administração publica. Já Na quarta pauta a presidente falou de denuncia que recebeu de que os orientadores sociais estão jogando baralho com os inseridos nos programas e projetos do CRAS, uma vez que baralho não e considerado um jogo educativo e sim um jogo de azar. Ressalvando que a mesma foi verificar a situação por duas vezes e constatou que nas duas vezes em que esteve na unidade, que estava sim ocorrendo à aplicação de atividade por parte dos orientadores sociais, com o baralho. A coordenadora do CRAS fala que quando a mesma assumiu a coordenação do CRAS, tinha baralho e domino na unidade para uso dos atendidos pelo serviço, e informa que ira fazer a substituição desse tipo de material por outro mais apropriado, no desenvolvimento das atividades do CRAS. A secretaria municipal de assistência social fala que a SEMAST não adquiriu o baralho, pois o mesmo não consta não plano de ação da secretária e que os materiais adquiridos pela secretaria foram (Bolas de Futsal, de voleibol, berimbal, domino bola de borracha, peteca). Porem, o baralho são materiais oriundos de doações. Já no momento seguinte a presidente do COMAST SRª Maria da Luz pergunta qual seria a finalidade da orientadora social do CRAS Neuvina, no momento em que ela faz as atividades sozinha sem a participação dos inseridos nos serviços e programas da unidade ? Questionamento esse que a coordenadora do CRAS responde que a orientadora social realiza sim algumas atividades sozinhas, mas na maioria das vezes ela tem que planejar um trabalho primeiro pra depois aplicá-lo nas atividades em grupo, pois se a mesma chegar sem planejamento nenhum no momento da aula e impossível a execução das atividades em grupo. E ainda ela confecciona algumas obras de artes para enfeitar os ambientes da secretaria de assistência social, e que aos trabalhos realizados com o intuito de ornamentar as dependências da secretaria não e executado com material adquirido pela secretaria. E que o mesmo trata-se de material adquirido com recursos dos servidores que solicitam os objetos de ornamentação. Dando andamento a reunião passou a tratar da quinta pauta momento em que se falou do Plano de ação do CRAS para o exercício de 2018, já em execução. Nesse momento a coordenadora faz a apresentação do plano de ação que fora protocolado pela mesma neste conselho em data anterior, fala ainda do evento de comemoração do dia da páscoa realizado pelo CRAS, informa que ficou bem satisfeita com os materiais que recebeu para execução do evento. E faz em seguida a leitura das atividades que serão executadas pela unidade do CRAS no decorrer do ano de 2018, bem como do material necessário para a execução das atividades propostas dentro do planejamento. Fala ainda que deu uma resumida no cardápio a ser servido nos eventos visando economia de recursos, pois se oferecer um cardápio mais elaborado fica muito caro a despesas com alimentação considerando o numero de eventos a ser realizado no período,devido o grande fluxo de pessoas atendidas pela unidade nos seus atendimentos de rotina . Neste momento o conselho passa ao regime de votação onde o conselho aprova o plano na totalidade, ressalvando que emitira uma resolução posterior para tratar do assunto. Prosseguindo a reunião passou a sexta pauta o Plano de ação do CREAS para o exercício de 2018, momento em que a assistente social da unidade de CREAS de Buritis srª Maria da Luz Alves dos Reis faz apresentação do plano de ação do CREAS, realizando em seguida a leitura das atividades que serão executadas pela unidade do CREAS no decorrer do ano de 2018, bem como do material necessário para a execução das atividades propostas no planejamento anual. Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual o conselho aprova o mesmo na integra ressalvando a emissão posterior de resolução sobre o assunto. Observando que o mesmo já se encontra em execução, pois já esta acontecendo atividades relacionadas à Campanha Faça Bonito, projeto executado numa parceria entre CRAS e CREAS. Já no momento seguinte a SRª Maria da Luz fala sobre a premiação oferecida as crianças e adolescentes, no concurso de redação e desenho da Campanha Façam Bonito, e que a mesma não esta produzindo o efeito social esperado, pois esta sendo usada como mecanismo de incentivo a imaturidade sexual, bem como a maternidade precoce. Uma vez que a mesma como profissional assistente Social responsável pelo atendimento psicossocial da unidade do CREAS do município de Buritis/RO, observou o crescimento do numero de adolescentes grávidas no município, considerando ate mesmo, uma grande, necessidade de realização trabalho de conscientização dos pais, no tocante ao seu papel na criação, educação e orientação dos filhos. Diante desse adendo passou a tratar da Sétima pauta momento em que a coordenadora do CRAS SRª Saionara questiona a Assistente Social do CREAS SRª Maria da luz sobre a situação da adolescente Jeisielle abrigada pela UAMCA, uma vez que a mesma já completou 18 anos e, no entanto ainda não foi desabrigada. Diante de tal questionamento a assistente social do CREAS SRª Maria da Luz responde que conforme recomendação do judiciário a adolescente não pode no momento ser desabrigada, devido ao desenvolvimento de quadro patológico de esquizofrenia, lembrando que o pai acusado pela adolescente de suposto abuso sexual contra a mesma ainda esta respondendo judicialmente. Ainda que já fora constatado, por laudos médicos e relatórios técnicos de atendimento,de que não há veracidade nenhuma na denuncia apresentada pela adolescente contra o próprio pai. E que a mesma quanto assistente social que faz acompanhamento da adolescente há dois anos esta formulando um relatório do caso para encaminhar ao judiciário afim que o mesmo tome providencias cabíveis no tocante ao desabrigamento da adolescente, uma vez que a Unidade Acolhedora Municipal criada pelo decreto de lei n° 582/2011, é um local de atendimento integral de proteção a crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias de ambos os sexos, conforme art. art. 2º do regimento interno da unidade. Já na oitava pauta tratou-se do Oficio nº 035/APAE/2018 oficio este que encaminha a SRª Saionara Veronica Costa de Farias, membro da diretoria da APAE para participar do COMAST como conselheira na vaga deixada pela srª Roselene Fernandes, pois a mesma já não faz parte do quadro de servidores da entidade. Diante do exposto o conselho resolve que enviara oficio para APAE informando que a srº Saionara permanecera no COMAST como conselheira suplente da ASIUV- Associação dos idosos Unidos Venceremos, substituindo a conselheira Claudineia Glufka Magrim representante da APAE neste conselho, não ocupando assim a vaga deixada pela conselheira Roselene Fernandes , pois a mesma não era conselheira do COMAST sim do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente . E que a conselheira Saionara por ser coordenadora do CRAS, não mais fará apresentação dos projetos do CRAS, nas reuniões do conselho. Ressalvando que a assistente social do CREAS e também conselheira neste conselho representando a Pastoral da Criança na Igreja católica SRª Maria da luz apresentou nesta plenária o plano de ação do CREAS/2018, por que neste momento não ha coordenador no serviço para realizar a tal procedimento. Na nona pauta a coordenadora do CRAS srª Saionara Veronica fala que na próxima reunião ira apresentar projeto de curso desenvolvido com base na demanda dos pedidos recebidos. Sem mais nada a tratar a reunião encerou-se a presente plenária às 10h44minmin. E eu Rosely D. Ferreira Secretaria de Conselhos lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes em concordância com os assuntos aqui tratados.