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  • ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAST 2018
  • ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAST 2018

    Aos Nove dias do mês de Abril de 2018, realizou-se a Terceira Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às15: 30min. Participaram desta plenária as conselheiras Sra.Maria das Graças Silva Costa Ferreira, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Jaciara Rezende dos Santos, O srº Oliverio de Souza Maia representante da Guarda- Mirim de Buritis. A presente reunião tinha como previstas as seguintes pautas: Apresentação de justificativa de solicitação de rescisão contratual SCFV; Apresentação dos projetos CRAS para a páscoa e dia das mães ora alterados pela coordenadoria do serviço, conforme recomendação do conselho na ultima reunião; Ofício da Guarda- Mirim solicitando a renovação de registro no COMAST; Plano de ação CRAS exercício de 2018; Projeto de uniformes para os servidores da SEMAST. Considerando que este conselho e composto por 12 membros sendo seis titulares e seis suplentes e, portanto para que haja quorum para deliberações e necessário a participação da maioria simples mais um, e diante da necessidade de votação do pedido de renovação de registro de entidade protocolado neste conselho no dia 22/03/2018, data anterior a previsão do calendário anual de reunião do COMAST, conforme (Resolução nº002 de 2018/COMAST). Desta forma foi convocada uma reunião para o dia 06/03/2018, através do Ofício Circular 008 /COMAST/2018, para então votar tais propostas porem a mesma não se realizou por falta de quorum. Diante do ocorrido à presidência deste conselho reconvocou nova reunião para o dia 09/04/2018 as 15h00min, mas mesmo assim não compareceram todos os membros convocados. E observando os princípios da continuidade e celeridade dos serviços públicos e ainda que a entidade Guarda – Mirim  estava sofrendo prejuízos financeiros devido a falta dos certificados de Registro e Funcionamento da entidade, uma vez que o registros concedidos a mesmas já se encontram vencidos desde de  07 (sete) de Marco, conforme  Resolução de n.º 002 /COMAST/2017. E que a falta dos mesmos implica na penalidade de não recebimento dos recursos oriundos de convênios para a entidade, e em analise aos documentos apresentados em anexos com o oficio de requerimento de renovação de certificados a presidente deste conselho notou que a documentação esta em conformidade com a legislação que tratar da emissão dos certificados. Desta forma a presidente deste conselho srª Maria da Luz Alves dos Reis em acordo com os conselheiros que aqui se fazem presentes determinam que; Renovam-se os certificados da entidade, ressalvando a importância da concessão do mesmo como garantia de continuidade de recebimento de prestações pecuniárias resultantes de parceria celebrada entre a Prefeitura Municipal de Buritis com a Guarda- Mirim por meio da SEMAST. Ressalvando e emissão de resolução para tratar da matéria na integra, e que esta decisão será reportando aos demais conselheiros na próxima plenária . Não havendo nada a mais a serem tratado demos encerramento a plenária as 15h53mim. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes nesta plenária.