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  • ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAST 2018
  • ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAST 2018

    Aos Dezesseis dias do mês de Março de 2018, realizou-se a Segunda Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a Coordenação da Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às10: 00min. Participaram desta plenária as conselheiras Sra.Maria das Graças Silva Costa Ferreira, a conselheira Sra. Saionara Verônica Costa de Farias, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Jaciara Rezende dos Santos, a conselheira Sra.Páscoa Lourdes Marinato Cisquini representante da ASIUV- Associação dos Idosos Unidos Venceremos e a Coordenadora do Programa Bolsa Família e CAD UNICO Sra. Jussara Helenita dos Santos. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Plano de Ação do Programa Bolsa Família para o exercício de 2018; aluguel do imóvel onde na atualidade este instalado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Atendimento prestado pelo CRAS aos idosos que não são perfil de CRAS; Projeto do CREAS Campanha Faça Bonito; Projeto Comemoração da Páscoa; Projeto mês das Mães ambos do CRAS; Composição do COMAST relatório de visitas do conselho as entidades prestadoras de serviços socioassistenciais. E em seguida realiza uma oração dando abertura aos trabalhos do dia. Momento em que passa a tratar da primeira pauta: PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, onde e dada as palavra para a Coordenadora do PBF, para que a mesma faça apresentação de seu plano de ação para o exercício de 2018 contendo ações estratégicas que vise o cumprimento das metas de atendimento ora pactuadas no Termo de Adesão firmado entre o município o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MDSA. E ainda uma relação de material de expediente e permanente que iram auxiliar no desenvolvimento das atividades e ações do programa. Diante de solicitação de um bebedouro industrial constante no Plano de Ação do PBF, a Secretaria Municipal de Assistência Social srª Jaciara informa aos conselheiros que solicitou, a titulo de em préstimo um bebedouro de Empresa Águas de Buritis e caso consiga não será mais necessário a aquisição de um  de imediato. A coordenadora fala da necessidade de aquisição de baias para atendimento dos usuários dos serviços do PBF, enfatizando que a aquisição das mesmas agregara mais conforto e qualidade aos atendimentos prestados a população. No tocante ao material gráfico apresentado no Plano de Ação do PBF, a Secretaria Municipal de Assistência Social Jaciara Rezende, da ciência ao conselho de que a Ata de Registro de Preço para aquisição dos mesmos já se encontra em aberto, podendo assim dar andamento na tramitação dos procedimentos para compra. Em observância ao apresentado pela Coordenadora do PBF, a Presidente do COMAST faz o seguinte questionamento a Coordenadora do PBF: Com aquisição dos itens solicitados no Plano de ação, ira melhorar os trabalhos relacionados ao cumprimento da meta pactuada?Diante do questionamento a Coordenadora do PBF fala que a SEMUSA Deve realizar o trabalho de cumprimento de metas de condicionalidades que e de competência da mesma, quanto órgão participante do Termo de Adesão. No entanto a Coordenadora do PBF fala da necessidade e importância de um momento de discussão da problemática relacionada ao cumprimento de condicionalidades do PBF entre os secretários Municipais de saúde, educação, Assistência e o chefe do Executivo Municipal , bem como os coordenadores dos setores responsáveis pelo cumprimento de condicionalidades do CAD ÚNICO,uma vez que cada órgão deve cumprir sua responsabilidade no que tange o cumprimento de metas do IGD-PBF pactuado. Considerando o apresentado pela coordenação do PBF, o conselho aprova na integra o plano de ação do PBF para o exercício de 2018, visando o melhoramento dos índices, sob ressalva de que emitira uma resolução posterior para tratar do assunto. Prosseguindo com a reunião passou a tratar da segunda pauta aluguel do imóvel onde na atualidade este instalado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, tendo suas despesas com aluguel custeadas com recursos do FMAS e que não esta sendo utilizado pela coordenadora do serviço no desenvolvimento das atividades de atendimento aos usuários do mesmo, conforme relatado em ata de reunião anterior deste conselho, onde o momento aprovou com ressalva a locação de outro imóvel para instalação do SFCV. Diante do exposto e em observância ao cumprimento da finalidade no que tange a execução dos recursos federais oriundos de repasses via FNAS ao FMAS, principio este estabelecido pela NOB/SUAS (resolução CNAS nº 33 de 12/12/2012 e portarias MDSA nº440 e 442). Este conselho orienta que a Coordenadora do SCFV devera restabelecer o desenvolvimento das atividades do programa no espaço ate que se resolva tal situação, observando e relatando a situação do ambiente quanto ao atendimento e manutenção das qualidades necessárias para o bom andamento das atividades do serviço e ainda informar ao conselho a necessidade de locação de outro imóvel. A Coordenadora do CRAS fala que apartir da próxima semana o atendimento do SCFV aos usuários da política estará sendo restabelecido. Em andamento a reunião passou a tratar da terceira pauta atendimento prestado pelo CRAS aos idosos que não são perfil de CRAS. Momento em que a presidente do COMAST questiona a Coordenadora do CRAS sobre a possibilidade de realização de um trabalho itinerante que atenda os idosos, como por exemplo, a realização de uma atividade no ambiente próximo a residência dos idosos facilitando o atendimento daqueles idosos que não são perfil de atendimento CRAS, e ainda pergunta a Coordenadora do CRAS, se a mesma quanto assistente social informar, com endereço a existência de idosos que não são perfil de CRAS, a equipe técnica prestara atendimento? A Coordenadora responde que sim e fala que quanto ao atendimento dos idosos que não são perfil de CRAS devera se criar parcerias entre SEMAST e SEMUSA para melhor atender esse publico. Uma vez que a proposta de Serviço de atendimento de CRAS VOLANTE no município não fora implantado. Já na quarta pauta tratou-se do projeto apresentado pelo CREAS – Centro de Referencia em Especializada em Assistência Social “Faça Bonito! Todos pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente, apresentado a este conselho pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS. Projeto este que tem como objetivo principal promover a mobilização da comunidade em geral contra a exploração sexual de crianças e adolescente Diante de tal o conselho aprova o projeto ressalvando a emissão posterior de resolução sobre assunto. Em andamento a reunião tratou-se dos projetos para a comemoração da páscoa e dia das mães ora apresentados neste conselho pela coordenadoria do CRAS. No tocante ao projeto de páscoa o conselho aprova a execução do mesmo ressalvando que tal projeto devera passar por alterações no quesito que trata do quantitativo de usuários previsto para serem atendidos pelo projeto, e ainda devera a coordenação apresentar justificativa relacionada ao publico alvo. Agora no que diz respeito ao projeto de dia das mães a presidentes do COMAST pergunta se o projeto atendera a todas as mães dos atendidos pelo SCFV, as mães atendidas pelo serviço, às mulheres da oficina de pintura em tecido e as grávidas do Projeto Cegonha? A este questionamento da presidente a coordenadora do CRAS responde que sim que o mesmo visa a atender todo o público atendido através das ações do serviço. Neste momento a presidente do COMAST fala que não há necessidade de serem apresentados a este conselho para analise os projetos da natureza dos aqui apresentados , devendo  os mesmos serem executados e posterior a execução realizar-se a prestação de contas das despesas geradas com o mesmo, uma vez que os mesmos são ações já previstas  dentro no Plano Municipal de Assistência Social.Em prosseguimento aos trabalhos deste dia, na quinta pauta tratou-se da composição do COMAST, onde a presidente do Conselho fala da necessidade de substituição da conselheira Saionara Verônica Costa de Farias portadora do RG nº 1081699 SSP/RO e inscrita no CPF nº 593.804.112-00, representante titular da SEMECE, pelo seguinte motivo a mesma representava a Secretária Municipal de Educação no conselho por ser funcionária pertencente ao quadro efetivo da SEMECE, porem devido interesse da administração a mesma veio compor o quadro funcional da SEMAST como coordenadora do CRAS, passando assim não mais representar a Secretaria de educação no COMAST. E ainda considerando o requerimento de afastamento das atividades do conselho, que fora apresentado pela Conselheira suplente de Saionara verônica Costa de Farias, srª Whenderleia Cândida Cunha portadora do RG nº 987965- SSP/RO e inscrita no CPF nº 984.062.722-87. Diante de tais ocorrências fica definido que o conselho encaminhara oficio ao gestor da SEMED solicitando a indicação de representante para substituir a conselheira Saionara, e um representante para ocupar a vaga deixada pela conselheira Whenderleia. Agora tratando da solicitação de afastamento do conselho apresentada pela conselheira Valdinéia Matos de Oliveira Campos, portadora do RG nº 866.917SSP/RO e inscrita no CPF nº 816.388.762-15, suplente de Jaciara Rezende dos Santos, portadora do RG nº 456.582 SSP/RO e inscrita no CPF nº 421.447.952- 15, em representação a SEMAST no conselho. Ficando assim decidido que encaminhara documento recomendação de indicação de novo representante a SEMAST. E ainda devera ser substituído o conselheiro Edi Carlos Pereira da Silva, portador do RG nº 000809623 SSP/RO e inscrito no CPF nº 756.398.312-00, representante da SEMUSA, na vaga de suplente da Conselheira Elaine Cristina Dias como titular, portadora do RG nº 325879837--SSP/SP e inscrita no CPF nº 222.031.208-94, encaminhada pela SEMUSA através do oficio nº 220/SEMUSA/2017. Por motivo de que o referido conselheiro não representa mais a Secretária Municipal de saúde no conselho por não pertencer mais o quadro efetivo da SEMUSA. E atualmente por interesse da administração ser funcionário pertencente ao quadro efetivo da SINDSEMB. Já na sexta pauta tratou-se da Coordenadoria do CREAS, visto que o programa esta sem coordenador há alguns dias devido ao afastamento por questões administrativas da coordenadora do serviço. Diante dos fatos a presidente do Conselho questiona a gestora da política municipal de atendimento socioassistencial, a srª Jaciara Rezende sob as providencias que estão sendo tomada por ela quanta secretária para resolução da problemática relacionada à falta do coordenador do serviço. De fronte ao questionamento a Secretaria de Assistência Social responde que providencias estão sendo tomadas e logo à situação estará resolvida. Porem o conselho enviar oficio solicitando informações da secretaria, quanto ao andamento dos procedimentos relacionados à Coordenadoria do CREAS. Prosseguindo com a reunião passou a tratar da Sétima Pauta apresentação de relatório de visitas do conselho as entidades prestadoras de serviços socioassistenciais neste município onde a conselheira Saionara fez a leitura do relatório de visita realizada por ela e a conselheira Maria das Graças Silva Costa Ferreira, no dia 30/01/2018 a EMATER, para apreciação dos demais conselheiros. Salientando que a EMATER, quanta empresa publica prestadora de serviço, vem trabalhando as questões socioassistenciais relacionadas ao processo de fortalecimento da rede de atendimento SUAS. No momento seguinte a presidente do conselho realiza o sorteio da próxima entidade de serviço socioassistencial a ser visitada pelos membros do COMAST, bem como dos conselheiros responsáveis pela visita. Ficando assim as conselheiras Jaciara Rezende dos Santos e Saionara Veronica Costa de Farias responsáveis por realizar a visita ao CREAS e formular relatório para apresentação na próxima reunião deste conselho. Não havendo nada a mais a serem discutidos demos encerramento a plenária as 11h53mim. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes nesta plenária.