Aos sete dias do mês de novembro de 2022, realizou-se a QUARTA PLENÁRIA EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAST, realizada na modalidade de WEB CONFERENCIA e REGISTRADA SOB O Nº 012, a referida reunião foi Coordenada pela Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, a reunião teve início às 09h00 min. A presente reunião contou com a seguinte pauta: PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, QUE PRESTA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO Á PESSOA IDOSA, ENTIDADE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL/ RO, REGISTRADA SOB O CNPJ Nº05.836.225/0001-04, NO VALOR DE R$ 24.000,00(VINTE QUATRO MIL REAIS) ANUAL.O principal motivo da apresentação do plano de trabalho desta entidade para apreciação e analise de conselho trata-se da necessidade de firmar TERMO DE CONVENIO entre a entidade e a Prefeitura do Município de Buritis tem do em vista que a mesma presta o serviço de acolhimento institucional a pessoa Idosa e o município de Buritis ainda não possui em seu município uma entidade que preste este tipo de serviço aos munícipes membros desta comunidade e que se encontram em situação de necessidade de acolhimento .Diante da necessidade do município de Buritis em ofertar este serviço á população , faz se necessário firmar esta parceria com a entidade , para a liberação de recursos financeiros para custear as despesas de consumo, serviços e pagamento de pessoal para atender as pessoas idosas acolhidas na instituição, e que são oriundas do município de Buritis/RO .Desta forma segue para analise os dados do Plano:
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Cronograma De Execução |
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Meta |
Etapa /Fase |
Especificações |
Indicador Físico |
Duração |
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UNID |
QUANT |
INICIO |
TERMINO |
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1 |
1.1 |
-Material de custeio de Serviços -Pagamento de funcionários da instituição |
L L |
1,0 1,0 |
ALR |
ALR/12meses |
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Código |
Natureza Da Despesa |
Concedente |
Proponente |
Valor Total |
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01 |
Material de custeio de Serviços |
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02 |
Pagamento de funcionários da instituição |
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VALOR TOTAL DO PROJETO |
R$ 24.000,00 |
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Observando que o valor mensal do repasse realizado pela Prefeitura de Buritis/ Ro a entidade será de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Diante do apresentado o conselho delibera por maioria simples de votos aprovar o PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, QUE PRESTA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO Á PESSOA IDOSA, NO VALOR DE R$ 24.000,00(VINTE QUATRO MIL REAIS) ANUAL (EM ANEXO). Ressaltando que conforme o previsto na a CF/88, o idoso tem o direito ser amparado em suas necessidades pela sua família, sociedade e Estado. E no intuito de garantir este direito aos cidadãos Buritiense que se encontre na Terceira idade e sem um local seguro e digno para morar o município de Buritis está firmando esta parceria com a entidade objetivando ofertar o serviço de acolhimento aos nossos idosos que necessitem dessa Política Pública, como valoração do ser humano idoso. Não havendo mais assuntos a serem tratados deu-se o encerramento da plenária. Ressaltando que a presente ata será assinada todos os membros presentes em concordância a pauta apresentada.
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CPF:
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