Aos três dias do mês de fevereiro de 2022, realizou-se a PRIMEIRA PLENÁRIAEXTRA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAST, realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho- SEMAST, situada a Rua Cujubim, nº 1850 setor 03, neste município e REGISTRADA SOB O Nº 002, a referida reunião foi Coordenada pela Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, a reunião teve início às 09h15 min. Participaram desta plenária as Coordenadoras dos Programas/Serviços–SEMAST, o Sr. Diego de Lima Dias, Coordenador da ASLOB- Associação São Luiz Orione de Buritis - a Sra. Daniela Souza da Silva, Coordenadora do - Programa Criança Feliz - a Sra. Simone Silva Loures Jordão , Coordenadora Conselho Tutelar- a Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, Presidente do COMAST-. Participaram também as conselheiras Sras. Rosely Domingos Ferreira, Erly da Silva Souza Rocha, conselheira representante da EMATER, o conselheiro e Presidente da APAE - Sonho Meu Sr. Osmar Fermiano Roberto, a Conselheira Leonice Aparecida da Silva de Matos representante da SEMUSA e a Conselheira Saionara V. Costa de Farias. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Plano de Ação /2022- ASLOB- Associação São Luiz Orione de Buritis; Plano de Ação /2022- Programa Criança Feliz; Plano de Ação /2022- Conselho Tutelar; Plano de Ação /2022- COMAST. Dando início aos trabalhos do dia presidente do COMAST Sra. Maria da Luz fala aos presentes através de vídeo chamada fala da alegria que é está realizando este momento e agradece a presença de todos conselheiros e coordenadores que se faz presente neste momento, também fala que este encontro é o segundo deste ano para apreciação e aprovação dos planos ora já mencionados em seguida a mesma faz leitura do texto de Eclesiastes 03. Em seguida a mesma faz observações nos planos de ação a serem apresentados falando primeiramente sobre o plano da ASLOB, ressaltando que o referido plano se encontra em ordem, e no que se refere ao plano do Programa Criança Feliz salienta que deverá ser suprimido dos mesmo as tabelas que tratam dos valores a serem pagos de folha aos servidores lotados no Programa durante o ano de 2022. Logo após a mesma fala de alterações importantes que devem ser realizados no Plano de ação do Conselho Tutelar, no tocante aos valores de aquisições de bens e serviços constantes nas planilhas do plano de ação. Faz também importantes ressalvas no plano de ação do COMAST para 2022 quanto aos valores de aquisições também de produtos e serviços para o desenvolvimento das açoes nele constantes. A Sra. Daniela Coordenadora do Programa Criança Feliz, propõem em sua fala o uso por todos os Programas Serviços e Projetos das SEMAST do modelo do COMAST, como base de confecção de Planos de ação. Na primeira pauta passou a tratar da apresentação do PLANO DE AÇÃO /2022- ASLOB-ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ ORIONE DE BURITIS/RO, no momento seguinte o Coordenador Sr. Diego de Lima Dias faz uso da palavra falando aos presentes que o Plano de ação de 2022 é bem parecido ao que foi desenvolvido no exercício anterior no que tange a oferta de serviços aos atendidos pela entidade. Uma vez que a proposta inicial de prestar atendimento á 100 crianças e 40 mulheres provendo assim a melhoria e valoração do ser humano num todo, bem como do ambiente físico despertando assim o sentimento de amor. Ressaltando que o público alvo deste atendimento é a criança e adolescente matriculados em unidade escolar e ainda para ter acesso aos serviços da entidade o critério observado é o de membro de família de menor renda. Diante do apresentando o Conselho delibera aprovar sem ressalvas e por maioria simples de votos o Plano de Ação da ASLOB para 2022, ressaltando que está aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Já na segunda pauta passou para a apresentação do PLANO DE AÇÃO /2022- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, momento em que a Coordenadora do Programa Sra. Daniela Souza da Silva apresenta aos membros do COMAST as atividades que são desenvolvidas com as crianças acompanhadas pela equipe do Programa Criança Feliz, através de visitas domiciliares realizadas. Ressalta também que neste momento de pandemia as visitas domiciliares não estão sendo realizadas, porem o acompanhamento das famílias com crianças entre 0 e 06 anos e gestantes está sendo realizado através de outras estratégias de efetivação do desenvolvimento físico, psicossocial das crianças e mães gestantes inseridos no programa. Fala também do Criança Feliz MAIS, programa de transferência de recurso que visa atender a família que se encontre no perfil de socioeconômico definido pelo MDSA-Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Diante do apresentando o Conselho delibera aprovar sem ressalvas e por maioria simples de votos o Plano de Ação do Programa Criança Feliz para 2022, ressaltando que está aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Prosseguindo com os trabalhos do dia já na terceira pauta passou para a apresentação do PLANO DE AÇÃO /2022- CONSELHO TUTELAR, momento em que a Coordenadora do Serviço Sra. Simone Silva Loures Jordao apresenta aos membros do COMAST as atividades que serão desenvolvidas pelo serviço no exercício de 2022 no tocante a garantia, proteçao efetivação dos direitos da criança e do adolescente, ressaltando que os valores de custo serão alterados visando melhor a estrutura do Plano conforme orientações dadas pela presidente do COMAST no início desta reunião. Diante do apresentando o Conselho delibera aprovar por maioria simples de votos o PLANO DE AÇÃO /2022- CONSELHO TUTELAR, ressaltando que esta aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Na quarta pauta passou para a apresentação do Plano de Ação para 2022 COMAST- Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, momento em que a Sra. Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselho faz uso da palavra apresentando aos presentes o Plano de Ação do COMAST para 2022, ressaltando que os valores de custo serão alterados visando melhorar a estrutura do Plano conforme orientações dadas pela presidente do COMAST no início desta reunião. Diante do apresentando o Conselho delibera aprovar por maioria simples de votos o PLANO DE AÇÃO /2022- COMAST, ressaltando que esta aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Não havendo mais assuntos a serem tratados deu-se o encerramento a plenária. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes em concordância com as pautas aqui apresentadas.
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Diego de Lima Dias Daniela Souza da Silva Simone Silva Loures Jordão
Coord. ASLOB Coord. PCF Coord. Conselho Tutelar
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Maria da Luz Alves dos Reis Leonice Ap. da Silva de Matos Erli da Silva Souza Rocha
Presid. Do COMAST Conselheira Conselheira
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Saionara V. Costa de Farias Rosely Domingos Ferreira Osmar Fermiano Roberto
Conselheira Conselheira Conselheiro