Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2022, realizou-se a PRIMEIRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAST, realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho- SEMAST, situada a Rua Cujubim, nº 1850 setor 03, neste município e REGISTRADA SOB O Nº 001, a referida reunião foi Coordenada pela Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, a reunião teve início às 08h40 min. Participaram desta plenária as Coordenadoras dos Programas/Serviços–SEMAST, a Sra. Magda Araújo Caldeira Tavares Lopes Coordenadora do PAIF/CRAS – a Sra. Elem Rubiana B. da Silva, Coordenadora do PAEFI/CREAS- a Sra. Carolyna Souza Rocha, Coordenadora do Programa Bolsa Família e a Sra. Laudiceia Gabriel de Oliveira da Silva, Coordenadora da UAMCA – Unidade Acolhedora Municipal de Crianças e Adolescentes. Participaram também os conselheiros Saionara V. Costa de Farias, Conselheira e Secretária Municipal de Assistência Social, as conselheiras Sras. Rosely Domingos Ferreira, Rogiana Pereira de Araújo, a Conselheira Leonice Aparecida da Silva de Matos representante da SEMUSA, Erly da Silva Souza Rocha, conselheira representante da EMATER. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Plano de Ação /2022-PAIF- CRAS/SCFV; Plano de Ação /2022- PAEFI/CREAS; Plano de Ação /2022- Programa Bolsa Família; Plano de Ação /2022- UAMCA. Dando início aos trabalhos do dia foi realizada uma oração em seguida a presidente do COMAST Sra. Maria da Luz fala aos presentes que nesta plenária será apresentado os Planos de Ação ora já mencionados e considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social possui outros programas , projetos e serviços já implantados não será possível passar todos neste encontro desta forma ficará marcada uma nova data para que se aprecie os outros planos de ação da SEMAST que já se encontram protocolado neste Conselho. Na primeira pauta passou a tratar da apresentação do PLANO DE AÇÃO /2022- PAIF-CRAS/SCFV, momento em que se passou a palavra para a Coordenadora do PAIF/CRAS – a Sra. Magda Araújo Caldeira Tavares Lopes, para que a mesma faça a apresentação de seu planejamento para o exercício de 2022 dentro das competências da Proteçao Social Básica para apreciação do Conselho, bem como sua posterior aprovação. A mesma fala dos projetos que se pretende executar no tocante ao atendimento socioassistencial a ser prestado a comunidade alvo desta política pública de Atenção Integral ao indivíduo e sua família e os valores aproximados dos custos de execução dos mesmos, bem como os objetivos principais que se pretende alcançar com o desenvolvimento do mesmo. Diante do apresentando o Conselho delibera aprovar sem ressalvas e por maioria simples de votos o Plano de Ação do CRAS e SCFV para 2022 no tocante aos valores constantes nas planilhas de aquisição de bens e serviços, ressaltando que esta aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Já na segunda pauta passou para a apresentação do PLANO DE AÇÃO /2022-PAEFI/CREAS, Momento no qual a Coordenadora do CREAS a Sra. Elem Rubiana B. da Silva faz uso da palavra apresentando o planejamento a ser executado no exercício de 2022 no âmbito da Proteçao Social Especial para apreciação do Conselho, bem como sua posterior aprovação. Apresenta as açoes que serão executadas no atendimento aos indivíduos que se encontrem em situação de direitos violados nas diversas formas em que a violência se apresenta sendo esta física, psicológica, patrimonial e etc. objetivando com o desenvolvimento das mesmas a valoração do ser humano em conjunto com seu grupo familiar. Apresenta também para apreciação dos membros presentes as planilhas e valores aproximados de aquisição de bens e serviços para a execução do referido planejamento. Diante do apresentando o Conselho delibera aprovar sem ressalvas e por maioria simples de votos o Plano de Ação do PAEFI /CREAS para 2022 no tocante aos valores constantes nas planilhas de aquisição de bens e serviços, ressaltando que esta aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Na terceira pauta passou para a apresentação do PLANO DE AÇÃO /2022- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, momento no qual a Coordenadora do PBF- Programa Bolsa Família Sra. Carolyna Souza Rocha , apresenta o Planejamento do Programa Bolsa Família para apreciação do conselho e posterior aprovação, em seguida a mesma informa aos presentes que o Programa mudou de nome bem como também aumentou o valor a ser recebido por família, considerando o índice de renda percapta, em seguida apresenta as açoes que se pretende executar no tocante a atualização de cadastral, visitas de averiguação, para atender os usuários já inscritos no CAD ÚNICO deste município, bem como inserir novos usuários, objetivando manter os índices de cumprimento de condicionalidades (Educaçao, Saude e Assistência Social constantes no Termo de Aceite firmado entre o município de Buritis/RO e o MDSA – Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, evitando assim a queda dos índices nestas agendas e futuros prejuízos financeiros ao município no tocante ao recebimento das parcelas do IGD-PBF- Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, transferidos ao município na modalidade Fundo a Fundo. Faz também a apresentação valores aproximados constantes nas planilhas de aquisição de bens e serviços para atender necessidades dessa política de publica socioassistencial. Diante do apresentando o Conselho delibera aprovar por maioria simples de votos o PLANO DE AÇÃO /2022- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA no tocante aos valores constantes nas planilhas de aquisição de bens e serviços, ressaltando que esta aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Na quarta pauta passou para a apresentação do PLANO DE AÇÃO/2022 – UAMCA - UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES momento no qual a Coordenadora Sra. Laudiceia Gabriel de Oliveira da Silva faz uso da palavra apresentando o Plano de ação de 2022 para apreciação do Conselho e posterior aprovação contendo as açoes que pretende realizar no tocante a política pública de acolhimento institucional de crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito da Proteçao Social de Média Complexidade visando a oferta de acolhimento humanitário do público alvo dessa política considerando a capacidade de acolhidos ser de 16 no total , observando a rotatividade das vagas. A Coordenadora apresenta as planilhas de aquisições de bens e serviços bem como seus valores aproximados, considerando os gastos durante os 12 (doze) meses do ano de 2022. Diante do apresentando o Conselho delibera por maioria simples de votos aprovar o PLANO DE AÇÃO /2022- PLANO DE AÇÃO/2022–UAMCA-UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES no tocante aos valores constantes nas planilhas de aquisição de bens e serviços, ressaltando que esta aprovação será consubstanciada em Resolução especifica deste conselho. Em seguida os conselheiros definem que devido a necessidade de avaliação dos demais planos de ação da SEMAST que não foram apresentados mas que se encontram aqui neste conselho protocolados fica marcado para o próximo dia 03/02/2022 as 08h30 mim, a reunião de leitura dos planos de ação do Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz, Plano de Ação da ASLOB e Plano de ação do COMAST, ambos para o exercício de 2022.Não havendo mais assuntos a serem tratados deu-se o encerramento a plenária. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes em concordância com as pautas aqui apresentadas.
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Magda Araújo C. Tavares Lopes Elem Rubiana B. da Silva Carolyna Souza Rocha
Coord. PAIF/CRAS/SCFV Coord. PAEFI/CREAS Coord. Bolsa Família
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Laudiceia G. de Oliveira da Silva Maria da Luz Alves dos Reis Leonice Ap. da Silva de Matos
Coord. UAMCA Presid. Do COMAST Conselheira
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Erli da Silva Souza Rocha Saionara V. Costa de Farias Rosely Domingos Ferreira
Conselheira Conselheira Conselheira
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Rogiana Pereira de Araújo
Conselheira