Aos Treze dias do mês de dezembro de 2022, realizou-se a DECIMA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAST, realizada na modalidade de WEB CONFERENCIA e REGISTRADA SOB O Nº 012, a referida reunião foi Coordenada pela Presidente do Conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, a reunião teve início às 08h00 min.A presente reunião contou com a seguinte pauta: PLANO DE AÇÃO PARA O CO- FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA A SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL exercício 2022, para apreciação e posterior aprovação do conselho Contendo os seguintes dados (doc. em anexo): ITEM: I -BLOCO DE GESTÃO
|
IGD-M |
Prev.de Financiamento |
||
|
IGD-M-SUAS |
R$1.202,00 |
||
|
IGD-M-PAB |
R$10.852,02 |
||
|
|
Identificação da Meta Física |
Metas Físicas |
|
|
Fator de operação do PAB- IGD-M |
0,75 |
|
|
|
Taxa de atualização Cadastral |
0,79 |
0.68 |
|
|
Taxa de Frequência Escolar |
0,94 |
0,86 |
|
|
Taxa agenda de Saude |
0,64 |
0,77 |
|
|
|
|
|
|
|
IGD-SUAS |
ID CRAS Médio |
Execuçao Financeira |
|
|
0,50 |
0,70 |
||
ITEM: II -BLOCO DOS SERVIÇOS
|
Serviço |
Publico |
Ref. de Pactuação |
Prev. de Atendimento |
Pr.de Financiamento |
|
Proteçao Social Básica |
R$9.000,00 |
|||
|
Piso Básico Fixo |
Família referenciada |
3.750 |
3.750 |
|
|
SCFV |
||||
|
Piso Básico Variável |
Usuários nas faixa etárias de 0 a 17 anos e seus familiares |
210 |
210 |
R$10.500,00 |
|
Usuários nas faixa etárias de 0 a 17 anos e maiores de 60 anos em situações prioritárias |
105 |
105 |
||
|
Proteçao Social Especial |
||||
|
Piso Fixo de Média Complexidade |
Família e indivíduos em situação de risco, por violações de direitos |
50 |
50 |
R$6.500,00 |
|
BPC NA ESCOLA |
01 |
40 |
R$40,00 |
|
|
Programa Criança Feliz |
150 |
150 |
R$135.000,00 |
|
|
Resumo Executivo |
|
|
1.Valor total previsto a ser repassado anualmente pelo FNAS ao FMAS |
R$ 591.688,22 |
|
2.Recursos próprios a serem alocados no FMAS |
R$ 4.267.947,89 |
|
3. Valor total previsto a ser repassado anualmente pelo FEAS ao FMAS |
R$ 234.800,00 |
|
4.Total de recursos do FMAS para o exercício de 2022 |
R$ 5.094.436,11 |
Diante do apresentado o conselho delibera por maioria simples de votos aprovar o PLANO DE AÇÃO PARA O CO- FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA A SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- exercício 2022, ressaltando que o mesmo foi liberado para o município já no final do exercício de 2022, neste caso o município já havia executado as açoes ora já pactuadas com o MDSA. Na oportunidade este conselho ressalta que as deliberações aqui tratadas serão consubstanciadas em resolução especifica deste conselho. Não havendo mais assuntos a serem tratados deu-se o encerramento da plenária. Ressaltando que a presente ata será assinada todos os membros presentes em concordância a pauta apresentada.
---------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------
CPF: CPF: CPF:
---------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------
CPF: CPF: CPF:
---------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------
CPF: CPF: CPF: