Aos vinte dias do mês de Dezembro de 2017, realizou-se a Décima Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a coordenação da presidente do conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às10h40min. Houve a participação dos conselheiros, Srª.  Geny Alves Rolim representante da EMATER, conselheira presidente do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, SRª Maria da Luz Alves dos Reis, a conselheira Maria das Graças Silva Costa Ferreira, a conselheira a coordenadora do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social srª Saionara Verônica costa de Farias, a Coordenadora do FMAS SRª Valdinéia Matos de Oliveira de Campos, a Secretaria Municipal de Assistência Social srª Jaciara Rezende dos Santos, a conselheira Páscoa Lourdes Marinato Cisquini, conselheira representante da ASIUV-. A presente reunião contou com as seguinte pautas : Prestação de Contas dos recursos da Proteção Social Básica e Especial; Orçamento;Benefícios Eventuais;  Cumprimento de metas do PBF nas agendas de saúde e assistência social;Oficio nº003/PBF/SEMUSA/2017;Processo Cursos do SENAI e Aluguel do prédio do SCFV.Dando inicio aos trabalhos passou então a tratar da primeira pauta momento em que  a coordenadora do FMAS srª Valdinéia faz apresentação  do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços/Programas /Proteção Social Básica e Proteção Especial Media Complexidade, PAEFI/CREAS, bem como IGD-M-SUAS - Índice de Gestão Descentralizada ,com os seguintes dados: DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS /PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 com os seguintes dados: Da RECEITA apresentada pelo PAIF//CRAS /SCFV foi de R$371.790,81 (Trezentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa Reais e Oitenta e Um Centavos) Considerando o saldo no valor de R$ 341.729,55, (Trezentos e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos) constante nas contas (C/C: 15. 560-8 PBFI, C/C: 15. 565-9- SCFV, C/C: 80.837-2 PSB Infância, C/C: 81132-2PSB Família, C/C: 9211-8 PBTR, C/C: 9208-8 C/C: 9212-6 PBVA, C/C15.563-2 PJOV, C/C: 8109-4 BPETI, C/C: 81.108-3-JPETI C/C: 9207-X JPETI, C/C: 9209-6 BPETI, C/C: 15.564-0 PVMC, C/C: 8755-6-BAJ C/C: 8754-8 PSB Jovem, C/C: 9210-XPBFI C/C: 11.165-1PJOV, C/C: 14.221-2PBVIII, C/C: 11.634-3 PVMC, C/C: 15.519-5 SCFV), ambas anteriores a abertura conta C/C nº17. 449-1 pelo MDSA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através da Portaria nº 113, instituindo assim o repasse de recurso Fundo a Fundo em modalidade de blocos. Que Somados ao valor de R$ 30.756,48(Trinta Reais e Setecentos e Cinqüenta e Seis Reis e Quarenta e Oito Centavos) rendimentos estes auferidos no exercício em decorrência da aplicação financeira das contas anteriormente citadas, e ainda o saldo de recurso de devolução no valor de R$ 3.457,13(Três Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Treze Centavos) Observando que não houve repasse no período avaliado devido ao município esta passando por suspensão de acordo normativa constante em legislação do FNAS/MDSA. Destes a DESPESA total do exercício somou R$196.058,95 (Cento e Noventa e Seis Mil e Cinqüenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Restando um total de R$ 182.141,70 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Cento e Quarenta e Um Reais e Setenta Centavos) de saldo disponível a reprogramação para o exercício seguinte.  Diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual o conselho aprova a prestação de contas com ressalvas, pois no item que trata DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS o quantitativo de 1.896 famílias atendimentos que foram realizados constantes nos relatórios de execução. Uma vez que o número de atendimento estabelecido na pactuaçao e de 3.750 famílias. Pois em analise aos relatórios este conselho notou que houve falha na contabilização dos serviços prestados, somando se também as ações e eventos como (fóruns e campanhas) entre outras realizados no referido exercício como sendo famílias atendidas  o total de atendimentos realizados a famílias foi de 1.000  atendimentos . Já no item que diz DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA  DE 0 A17  ANOS , MAIORES DE  60 ANOS E SEUS FAMILIARES , os relatórios apresentaram 141 atendimentos .Uma vez que o número de atendimento estabelecido na pactuaçao e de 210 indivíduos .neste item também o conselho notou erro de contabilização e considerou somente o quantitativo de 90 atendimento realizado aos indivíduos . No tocante ao item DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17  ANOS , MAIORES DE  60 ANOS EM SITUAÇAOES PRIORITARIAS  , os relatórios apresentaram 15 atendimentos .Uma vez que o número de atendimento estabelecido na pactuaçao e de 105  indivíduos  .Em prosseguimento a reunião a coordenadora do FMAS  apresenta  os dados referente O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA PROTEÇÃO ESPECIAL O PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE, PAEFI/CREAS, onde RECEITA referente ao exercício 2016 foi de R$ 91.754,36(Noventa e Um Mil e Setecentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). Considerando o saldo no valor de R$31.302,47, (Trinta e Um Mil e Trezentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) constante nas contas (nº14. 548-3 e 15.562-4) ambas anteriores a abertura conta C/C nº 17.448-3. Que Somados ao valor de R$ 1.951,89 (Hum Mil e Novecentos e Cinqüenta e Um reais e Oitenta e Nove Centavos) rendimentos estes auferidos no exercício em decorrência da aplicação financeira das contas anteriormente citadas, e ainda ao repasse de 09 parcelas no valor de R$58.500,00( Cinqüenta e Oito Mil e Quinhentos Reais )cada . Destes a DESPESA total do exercício somou R$40.856,79 (Quarenta Mil e Oitocentos e Cinqüenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). Restando um total de R$ 50.897,57( Cinqüenta Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Cinqüenta e Sete Centavos )de saldo disponível a reprogramação.diante do apresentado o conselho passa ao regime de votação no qual resolva aprovar sem ressalvas a prestação de contas dos recursos referentes Proteção Especial o Piso Fixo de Media Complexidade, PAEFI/CREAS, Considerando que no item que trata DAS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS foram atendidas 590 famílias.  Dando andamento a reunião passou a apresentar os dados referentes o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA RELACIONADOS À AVALIAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO BPC, onde RECEITA  referente ao exercício 2016 foi de R$ 2.607,85(Dois Mil e Seiscentos e sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos ) Considerando o saldo no valor de R$2.377,77, ( Dois Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos ) constante nas contas (nº15. 557-8 e 12.590-3) ambas anteriores a abertura conta C/C nº17.444-0. Que Somados ao valor de R$ 190,08(Cento e Noventa Reais e Oito Centavos) rendimentos estes auferido no exercício em decorrência da aplicação financeira das contas anteriormente citadas, e ainda ao repasse de 01 parcela no valor de R$ 40,00(Quarenta Reais ). Destes a DESPESA total do exercício somou R$317,05 (Trezentos e Dezessete Reais e Cinco Centavos). Restando um total de R$ 2.290,80 (Dois Mil e Duzentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos) de saldo disponível a reprogramação. DIANTE do exposto o conselho aprova sem ressalvas a prestação de contas da avaliação operacionalização do BPC. Observando que foram atendidos 20 indivíduos, considerando que o total de atendimentos ora  pactuados são de 77 questionários  por exercício.Em seguida a coordenadora do FMAS apresenta ao conselho os dados relativos ao DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO IGD-M – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS ,onde RECEITA referente ao exercício 2016 foi de R$ 64.134,73 ( Sessenta e Quatro Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos  ), considerando o saldo no valor de R$9.886,35 ( Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Seis  Reais e Trinta e Cinco Centavos ) constante nas contas (15.559-4 e 14.199-2), ambas anteriores a abertura conta C/C nº 17.447-5.Que Somados ao valor de R$ 1.255,93 ( Hum Mil Duzentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos ) rendimentos estes auferidos no exercício em decorrência da aplicação financeira das contas anteriormente citadas, e ainda ao repasse de 13 parcelas no valor de  R$ 30.772,00( Trinta Mil e Setecentos e Setenta e Dois  Reais ) cada , somados ao saldo de recurso de devolução no valor de R$ 22.220,45( Vinte e Dois Mil e Duzentos e Vinte Reais e Quarenta e Cinco Centavos ), recursos estes gastos com a reforma do veiculo ônibus MERCEDES BENS CF 1620ANO /MODELO 1996, PLACA KPB 3911, RENAVAN 651335124, CHASSI: 9BM384087TB83160, PREGAO 032/2007, conforme descrito no relatório nº 001/2015/COMAST. Através dos processos 1-970/2013, 1-848/2013 e 1-928/2014. Destes a DESPESA total do exercício somou R$7.592,25 (Sete Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). Restando um total de R$ 56.542,48(Cinqüenta e Seis Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos) de saldo disponível a reprogramação. Diante do apresentado o conselho aprova sem ressalvas a prestação de contas dos recursos referentes ao IGD-M – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS.Ressalvando que emitira uma resolução posterior para tratar do assunto nos seus maiores detalhes.  Devido ao adiantamento da hora este conselho deixa marcada uma reunião pra o dia 21/12/2017 as 08:00 para tratar das outras pautas que estavam previstas para a presente reunião . Não havendo nada a mais a serem discutidos demos encerramento a plenária as 12h15mim. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais participantes que estiveram presentes nesta plenária.