Aos vinte e Seis dias do mês de setembro de 2017, realizou-se a Nona Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAST, à Rua Cujubim nº 1850 setor 03, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Buritis – RO, sob a coordenação da Vice - presidente do conselho, Sra. Maria da Luz Alves dos Reis, com início às 09h30mim. Houve a participação dos conselheiros, Srª.  Elaine Cristina Dias, conselheira representante da SEMUSA, a conselheira Geny Alves Rolim representante da EMATER, a conselheira Whenderleia Cândida Cunha representante da SEMED, a conselheira vice- presidente do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, SRª Maria da Luz Alves dos Reis, a conselheira Maria das Graças, a conselheira Claudineia Glufka Magrim representante da APAE Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Buritis Sonho Meu, a coordenadora do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social srª Saionara Verônica de Farias, a Coordenadora do FMAS SRª Valdinéia Matos de Oliveira de Campos, a Secretaria Municipal de Assistência Social srª Jaciara Rezende dos Santos. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Presidência do COMAST; Calendário de visitas do COMAST aos programas e entidades; Processo de analise a documentação de solicitação de registro da APAE Sonho Meu; Índices de condicionalidades do Programa Bolsa Família no tocante ao cumprimento de metas relacionadas às taxas de acompanhamento de saúde e taxa de recadastramento no CADUNICO entre outras. Dando inicio a reunião tratou da solicitação de registro da APAE no Comast, uma vez que a entidade apresentou o pedido na reunião anterior ocorrida no dia 31/08/2017, bem como apresentou também o Balancete Financeiro, o plano de Trabalho e o relatório de atividades da entidade para apreciação do conselho e posterior deliberação. Diante do apresentado e analisado, passamos para o regime de votação, momento no qual o conselho aprova por unanimidade de votos a concessão dos Certificados de Registro e Funcionamento para a APAE, ressalvando que os mesmos terão validade de 01 ano a partir desta data e que ainda emitira uma resolução posterior para tratar do assunto nos seus maiores detalhes. Na segunda pauta tratou da leitura dos ofícios nº 006/2017/PBF e 001/ SEMUSA /2017, recebidos pelo conselho de assistência social como respostas dos órgãos responsáveis pela gestão de condicionalidades de saúde e recadastramento do CADUNICO /Bolsa Família aos ofícios de notificação nº0037/COMAST/2017 e 0040/COMAST/2017 encaminhados anteriormente pelo COMAST aos referidos órgãos solicitando informações quanto as providencias tomadas pelos setores no tocante a queda da TAAS -Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde e a TAC -Taxa de Atualização Cadastral apresentada no RI - Relatório de Informações do programa no mês de julho  de 2017. Durante a leitura dos ofícios o conselho notou que os referidos documentos não responderam de forma satisfatória aos questionamentos feitos pelo mesmo aos órgãos gestores responsáveis pelo cumprimento das metas de condicionalidades do PBF. Em observância ao ocorrido o COMAST defini por maioria simples de votos a constituição das Comissões de Trabalho para atuarem como interventora junto aos setores responsáveis pela gestão de condicionalidades do programa objetivando facilitar a resolução da problemática, uma vez que a queda dos referidos índices acarretam prejuízos financeiros consideráveis ao município. Diante do avaliado ficam formadas as Comissões de Trabalho pelos próprios conselheiros deste conselho, sendo que a conselheira Elaine ficara responsável por atuara junto ao setor de saúde juntamente com os demais conselheiros disponíveis para acompanhar os trabalhos e que o setor de recadastramento do PBF será de responsabilidade da conselheira Saionara e mais algum conselheiro que estiver disponível para realizar o acompanhamento das ações. Passando para a terceira pauta tratou-se das visitas de acompanhamento que devem ser realizada periodicamente pelo conselho quanto instancia de controle efetivo das políticas assistências as entidades que prestam serviços e atendimentos socioassistenciais no município e que estão inscritas ou não no COMAST. Diante da proposta apresentada co conselho vota a favor da realização das visitas as entidades, sob ressalva da vice- presidente do conselho de que a mesma ira formular um calendário de visitas e passá-lo aos demais conselheiros para que se trabalhe a efetivação das ações deste colegiado no tocante o acompanhamento dos serviços socioassistenciais prestados a comunidade pelas entidades assistenciais do município. Ainda com a palavra a vice – presidente do COMAST fala que o COMAST devera intervir em algumas situações relacionadas ao Conselho Tutelar no tocante ao trabalho realizado pelo mesmo, através de notificação ao CMDCA- Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente para a atual situação do colegiado, cobrando ações de mudanças relacionadas ao órgão de defesa dos direitos da Criança e do adolescente. Considerando o exposto este conselho delibera por ação efetiva de estreitamento de relação intersetorial, entre o COMAST e o Conselho Tutelar, objetivando a melhoria dos serviços prestados pela entidade, bem como a garantia e efetivação dos direitos socioassistenciais. Passando para a Quarta pauta tratou-se Presidência do COMAST Pois devido o afastamento do presidente Challen Campos Souza ocorrido no dia 27de Julho de 2017, a conselheira Maria da Luza Alves dos reis atual vice – presidente deste conselho esta  respondendo como  vice- presidente e a vaga de presidente ainda não foi ocupada ate o momento diante disso este conselho aprova traves do voto que a mesma passara  a ser a presidente do COMAST, ficando este conselho composto da seguinte forma : I- REPRESENTAÇAO GOVERNAMENTAL a) SEMAST – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho com o titular a senhora Jaciara Rezende dos Santos, portadora do RG nº 456.582 SSP/RO e inscrita no CPF nº 421.447.952-15, como suplente Srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos, portadora do RG nº 866.917SSP/RO e inscrita no CPF nº 816.388.762-15. b) SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde a Srª Elaine Cristina Dias como titular, portadora do RG nº 325879837--SSP/SP e inscrita no CPF nº 222.031.208-94, observando que a referida conselheira foi encaminhada pela SEMUSA através do oficio nº 220/SEMUSA/2017para substituir o conselheiro Challen campos Souza e como suplente o Sr Edi Carlos Pereira da Silva, portador do RG nº 000809623 SSP/RO e inscrito no CPF nº 756.398.312-00. c) SEMED- Secretaria Municipal de Educação as senhoras Saionara Verônica Costa de Farias portadora do RG nº 1081699 SSP/RO e inscrita no CPF nº 593.804.112-00 como titular e como suplente a senhora Whenderleia Cândida Cunha portadora do RG nº 987965-SSP/RO e inscrita no CPF nº 984.062.722-87.  II- REPRESENTAÇAO NÃO GOVERNAMENTAL d) igreja católica srª Maria da Luz Alves dos Reis, portadora do RG nº 095.821.7-7 SSP/AM e inscrita no CPF nº 193.529.802-04 como titular e como suplente a senhora  Maria das Graças Silva Costa Ferreira ,portadora do RG nº 00000250659-SSP/RO e inscrita no CPF nº204.719.802-00 , representante da Igreja Batista Nacional Shallon, e) APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Sr Claudineia Glufka Magrim portadora do RG nº 7.036.201-5 SSP/ e inscrita no CPF nº 032.086.629-71 como titular e como suplente a Srª Páscoa de Lourdes Marinato Cisquini , portadora do RG nº 1509336-SSP/RO e inscrita no CPF nº 001.841.647-02 ,representando a Associação dos Idosos Unidos Venceremos, f) EMATER srª Geny Alves Rolim, portadora do RG nº 3760162 SSP/MG e inscrita no CPF nº 720.351.026-34 como titular e como suplente a srª Erly da Silva Souza Rocha ,portadora do RG nº 663530 SSP/RO e inscrita no CPF nº 614.958.752-53.Sob ressalva de que este conselho emitira uma resolução com a nova composição do COMAST .Dando prosseguimento aos trabalhos do dia passou a tratar da quinta pauta  momento em que a Senhora Jaciara fala  da visita que fez ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social  para  tratar do assunto relacionado a inclusão dos idosos beneficiários  do BPC- Beneficio de Prestação Continuada no CADUNICO- cadastro único para programas sociais , conforme  o decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016. Salientando que o prazo para a realização do referido procedimento pelos órgãos responsáveis e ate dia 31/12/2017. Então este conselho considerando a Portaria – MDSA - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário nº 706 de 17/09/2010, que estabelece que o cadastramento no CADUNICO dos beneficiários do BPC e de suas famílias contribui para aperfeiçoamento da gestão dos serviços socioassistenciais, e aprimoramento do planejamento, formulação e execução da política de assistência social, no município aprovam a execução da ação de chamamento dos beneficiários do BPC ao cadastramento que esta sendo realizada pela SEMAST. Dando andamento a plenária passou então a  tratar da sexta pauta  O oficio nº------ recebido por esta secretaria no qual consta a solicitação de empréstimo do veiculo microônibus para transportar os alunos dos Desbravadores    de Buritis ate Porto Velho  nos dias 31/10/20171,01 e 06/11/2017 para que possam participar de evento . Diante de tal solicitação e considerando que o trabalho realizado pela entidade no tocante efetivação de políticas publica social e de grande relevância para o município, este conselho vota a favor da concessão do empréstimo do veiculo para uso da entidade no transporte dos seus usuários para participarem do referido evento. Já na sétima a pauta o conselho fez observações relacionadas aos eventos  dos quais ocorridos neste mês dos quais participou como membros do  conselho e como técnicos do CRAS e CREAS.No tocante a participações feitas  como conselho participaram da XI Conferencia Estadual de Assistência Social , ocorrida nos dias 04,05 e 06 de outubro em PVH /RO. Considerando que o evento foi excelente o conselho enfatiza que a participação dos delegados municipais no evento deve ser melhor avaliada pois os mesmos devem  ser orientados sobre sua participação e representatividade  no evento que trata da garantia e defesa dos direitos socioassistencial.  Em seguida Falou também da capacitação para técnicos do CRAS e CREAS, ocorrida nos dia 18,19 e 20 de outubro do corrente ano, no município de Ouro preto de Rondonia, da qual este conselho observou grande aproveitamento por parte dos técnicos do CRAS /CREAS, conforme salientou a conselheira Saionara, Técnica e Coordenadora do CRAS. Não havendo nada a mais a serem discutidos demos encerramento a plenária as 10h38mim. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais participantes que estiveram presentes nesta plenária.

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