Ata da Oitava Reunião Ordinária do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, realizada aos vinte oito dias de setembro de dois mil e dezessete, as 09h40min. Nas dependências da Sala dos Conselhos, situada a Rua Cujubim nº1850 setor 03. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Prestação de contas do Programa Bolsa Família; Condicionalidades do PBF - Programa Bolsa Família; Solicitação de Certificados de Funcionamento e registro da APAE; Microônibus; Leilão dos bens; Concurso Publico;Associação dos Idosos  ;Emissão de Carteira de Identificação - RG .Estiveram presentes a esta reunião, a conselheira Srª. Páscoa de Lourdes Marinato Cisquini representante da ASIUV- Associação dos Idosos Unidos Venceremos de Buritis, a secretária Assistência Social e Trabalho, srª Jaciara Rezende dos Santos, a coordenadora do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social srª Saionara Verônica de Farias, a conselheira Claudineia Glufka Magrim representante da APAE Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Buritis Sonho Meu, conselheira vice presidente do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, SRª Maria da Luz Alves dos Reis, a conselheira Erli da Silva Souza Rocha representante da EMATER, a Coordenadora do FMAS SRª Valdinéia Matos de Oliveira de Campos, a Coordenadora Interina do PBF- Programa Bolsa Família, a SRª Rosemeire aparecida Oliveira,o Coordenador de Condicionalidades de saúde srº Adenilton de Paula Barbosa , o Diretor da APAE  srº Osmar Fermiano Roberto. Dando início à reunião a conselheira Páscoa Cisquini faz uma oração para abertura dos trabalhos do dia, em seguida passou a tratar da Primeira pauta tratou-se da Solicitação de Certificados de Funcionamento e registro da APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Buritis momento em a vice- presidente do conselho fala do período de analise que deve ser submetido à documentação de solicitação de registro para posterior deliberação do conselho, a presidente solicita que a conselheira Claudineia Glufka Magrin, representante da entidade e o diretor da APAE façam uma apresentação das atividades desenvolvidas neste momento pela entidade. Em seguida o presidente da APAE Sr Osmar Fermiano Roberto, fala que a APAE esta buscando um atendimento amplo ao atendimento pela unidade bem como sua família, buscando parcerias para melhoria e ampliação do atendimento promovendo interação entre os serviços socioassistenciais do município. A Coordenadora de FMAS SRª Valdinéia Matos fala da importância de apresentação da prestação de contas no sistema do CNEAS. Em seguida a Conselheira Claudineia faz a apresentação do Balancete Financeiro da APAE referente ao exercício de 2016, bem como dos relatórios de projetos e atividades realizadas pela entidade no referido exercício, para apreciação e posterior analise do COMAST e aprovação dos registros. Prosseguindo com a reunião passou a tratar da segunda pauta Condicionalidades do PBF - Programa Bolsa Família; Momento em que a secretaria de conselhos srª Rosely faz a leitura do oficio enviado as secretarias  de saúde e assistência social quanto a queda dos Índices de Gestão  Descentralizada do Programa  Bolsa Família  apresentada no RI – Relatório de Informações  do Programa  Bolsa Família no mês de Julho de 2017. Considerando que os setores notificados através dos ofícios, 0037, 0038, 0039 e 0040 /COMAST/2017. Em seguida o gestor de condicionalidades do programa no setor de saúde fala que esta inserindo as informações no sistema do programa, porem os indicie não estão aparecendo. Diante disso a secretaria de assistência social srª Jaciara Rezende fala que há a necessidade de notificação ao sistema de gestão de condicionalidades visando a garantir a alimentação do sistema de condicionalidades nacional do programa, considerando a necessidade de inserção das informações no sistema o conselho propõe a criação de fichas de atendimento objetivando a melhoria gestão de condicionalidades. A Coordenadora do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, fala dos valores dos incentivos financeiros do PBF está baixo e que podem se reduzirem ainda mais devido a não efetivação das ações do programa pelos setores responsáveis pelas condicionalidades de saúde e setor de recadastramento. A srª Valdinéia orienta que os gestores respondam ao oficio informando o que necessitam para resolver o assunto relacionado ao cumprimento de das condicionalidades, objetivando a parceria na resolução da problemática.  Em seguida a Gestora de Cadastro do CADUNICO srª Rosimeire Aparecida Oliveira e a Secretaria Municipal de Assistência Social falam da dificuldade de realização do atendimento devido a falta de um veiculo de porte alto para atender demanda de serviços a ser prestado na zona rural, pois a mesma informa que esta firmando parceria com o executivo municipal de empréstimo da caminhonete do gabinete por apenas um dia  por semana , sendo o dia de sexta feira  e informa ainda que já foi feito a revisão dos veículos da SEMAST , para que o setor utilize os mesmo no auxilio as atividades de gesto do programa, a coordenadora do FMAS fala que o setor deve documentar as suas necessidades para realização do serviço bem como a realização das reuniões educativas pelo setor com o objetivo de atingir os beneficiários em sua totalidade .  A Conselheira Erly fala o que e necessário para fazer uma interação entre os setores, a secretaria Jaciara fala que os setores responsáveis pelo cumprimento de condicionalidades devem formar parceria para execução de ações que visem o melhoramento dos índices de gestão de informações.  Considerando que a dificuldades vão continuar a vice- presidente do COMAST a srª Maria da Luz orienta que os órgãos notificados respondam aos ofícios encaminhados por este conselho. Neste momento o srº Adenilton de Paula Barbosa gestor de condicionalidades da saúde se retira do ambiente da presente reunião, bem como a coordenadora Interina do PBF SRª Rosimeire Aparecida de Oliveira.Já na terceira pauta tratou- se da Emissão de Carteira de Identificação – RG, a secretaria Jaciara Rezende a fala ao conselho que esta funcionando na SEMAST  a emissão de RG  por tempo indeterminado no município e que a já autorizou o agendamento dos RGs para as datas a partir de 10/01/2018 pois o ano de 2017 esta  completo .Dando prosseguimento a reunião tratou-se da quarta pauta  Prestação de contas do Programa Bolsa Família; A Coordenadora do FMAS   apresenta os relatórios da prestação de contas do PBF com os seguintes informações contidas no Demonstrativo de Gestão do IGD/SUAS e IGD/PBF e nos extratos bancários referentes ao período de 2016 realizado pelo COMAST, notou se que houve alterações de valores no tocante aos seguintes itens do relatório de gestão: ITEM 1.1 DOS RECURSOS REPROGRAMADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES constam o valor de R$ 204.070,52(Duzentos e Quatro Mil e Setenta Reais e Cinqüenta e Dois Centavos ) no inicio do período, porem os extratos bancários do exercício demonstram que o valor real  do saldo de reprogramado  em 31/12/2016 auferiu o total de R$ 188.972,12(Cento e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Dois Reais e Doze Centavos ) , e não o valor de R$ 204.070,52(Duzentos e Quatro Mil e Setenta Reais e Cinqüenta e Dois Centavos ) como aparecem no relatório de gestão Já no ITEM 1.2 QUE TRATA DOS VALORES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO, consta o valor de R$57.528,38 (Cinqüenta e Sete Mil e Quinhentos e Vinte e Oito e Trinta e Oito Centavos  ), entretanto os valores dos recursos recebidos ate a data de 31/12/2016 ,  apresentados nos extratos  bancários do exercício demonstram que o valor  foi de R$ 66.142,34(Sessenta e Seis Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos ) , e não de R$ 57.528,38 (Cinqüenta e Sete Mil e Quinhentos e Vinte e Oito e Trinta e Oito Centavos ) como aparecem no relatório de gestão . NO ITEM 1.8 QUE TRATA DO SALDO A REPROGRAMAR PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE consta o valor de R$176.943,18 (Cento e Setenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Dezoito Centavos ), porem o valor do saldo  disponível a reprogramação na data de 31/12/2016,  conforme dados constantes  nos extratos  bancários do exercício, foi de R$165.128,75  (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Vinte e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos ) saldo de para reprogramação , e não de R$176.943,18 (Cento e Setenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Dezoito Centavos ) como aparecem no relatório de gestão Diante do exposto o COMAST - Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho.Nesse momento a presidente do COMAST faz a leitura dos questionários  de avaliação constantes no Sistema SUAS/WEB para posterior resposta dos conselheiros presentes .Dando prosseguimento a reunião passou a tratar da quinta pauta  realização de leilão de bens inservíveis da secretaria onde se leiloara  os  seguintes bens 01 (um) moto do COMAST, moto 01 (um)  do PBF, 01 (um)  Veículo Uno Mille bem como  outros itens a serem  relacionados  Passando a sexta pauta tratou-se do Uso do Microônibus  momento em a Secretaria  Municipal de Assistência Social srª Jaciara fala que houve restrições no uso do veiculo pois o Ministério Publico recomendou a SEMAST a  não ceder o uso do veículos a igrejas e outras atividades que não seja os serviços socioassistenciais   a Coordenadora do CRAS srª Saionara  fala da criação de estratégia para uso do veiculo  formulando o itinerário do veiculo para atender os usuários da política de assistências social.  Passando a sétima Pauta tratou-se do concurso publico a secretaria Jaciara fala dos cargos solicitados  pela secretaria para o próximo concurso publico a ser realizar no município .Já na oitava pauta tratou da situação do repasse para a ASIUV- para o exercício de 2018, uma vez que o repasse esta previsto no orçamento porem ainda não foi apresentado  pela  entidade a documentação que legaliza o repasse .Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião às 12h05min. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.