Ata da Sétima Reunião ordinária do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, realizada aos Trinta e um dias de Agosto de dois mil e dezessete, as 09h00min. Nas dependências da Sala dos Conselhos, situada a Rua Cujubim nº1850 setor 03. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Eleição da Diretoria do COMAST; Prestação de contas do Programa Bolsa Família; Processo de aquisição material gráfico para SEMAST;Termo de Referencia de cursos para atendimento da SEMAST /CRAS/CREAS e SCFV;Contratação de Som Volante;Oficinas de ecodesign em pneus com materiais recicláveis e processo de Aquisição de tonners.Estiveram presentes a esta reunião, a conselheira Srª. Páscoa de Lourdes Marinato Cisquini representante da ASIUV- Associação dos Idosos Unidos Venceremos de Buritis, a conselheira Srª. Maria das Graças Silva Costa Ferreira, representante da Igreja Evangélica Batista Nacional Shallon, a conselheira Whenderleia Cândida Cunha, conselheira representante da SEMED Secretária Municipal de Educação, a secretária Assistência Social e Trabalho, srª Jaciara Rezende dos Santos, a coordenadora do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social srª Saionara Verônica de Farias, a conselheira Claudineia Glufka Magrim representante da APAE Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Buritis Sonho Meu, conselheira vice presidente do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, SRª Maria da Luz Alves dos Reis, a conselheira Geny Alves Rolim representante da EMATER, a Coordenadora do FMAS SRª Valdinéia Matos de Oliveira de Campos, a Coordenadora Interina do PBF- Programa Bolsa Família, a SRª Rosemeire Oliveira. Dando início à reunião a vice - presidente solicita que a conselheira Maria das Graças faça uma oração para dar abertura aos trabalhos do dia. Dando inicio a reunião já primeira pauta tratou-se da Prestação de contas do Programa Bolsa Família, momento este em que a srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos Coordenadora do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social faz apresentação do RI -Relatório de Informações do PBF- Programa Bolsa Família no mês de Julho, com os seguintes dados: Taxa Agenda Saúde no inicio do exercício  2017 era 0,49%  a meta a ser alcançada  no exercício  e 0,70% e a taxa atual auferida e 0,42% . Já a taxa de freqüência escolar no inicio do exercício 2017 era de 0,84%  a meta a ser alcançada  no exercício  e 0,95% e a taxa atual auferida e 0,81 %.No tocante a taxa de atualização cadastral no inicio do exercício  2017 era de 0,72 %  a meta a ser alcançada  no exercício  e 0,91% e a taxa atual auferida e 0,66 %. Fala dos índices relacionados à condicionalidades da área de saúde que sem encontra no valor de 42%, ressalvando que o índice que sem encontra em melhor percentual e o de freqüência escolar e que e necessário trabalhar o melhoramento dos índices relacionados às condicionalidades da assistência social e saúde, pois os mesmos encontram –se baixos conforme informações apresentadas   no RI   do mês de Julho de 2017.  A conselheira Geny Alves Rolim propõe que no momento da inscrição das famílias no PBF deve se exigir a DAP- Declaração de Aptidão ao PRONAF, pois com a mesma e possível comprovar a veracidade da declaração da  renda  familiar do solicitante do beneficio, Considerando que a renda pra inserção no programa e auto-declaratória, . Ressalvando que a SEMAST deve criar mecanismo pra o cumprimento de condicionalidades do PBF no tocante a assistência social uma vez que os índices de atualização cadastral apresentou  queda e devem ser melhorados, Considerando que o conselho e a instancia de controle do PBF   e que o mesmo  respondera pelas despesas realizadas com o recurso do programa . A Coordenadora do CRAS srª Saionara propõe a realização de ações socioeducativas nas escolas pólos, sobre o cumprimento de condicionalidades do PBF objetivando o alcance do publico beneficiário do programa. A conselheira Maria da luz fala também que deve ser feito alterações no horário de atendimento prestado pela Secretaria aos usuários do Programa Bolsa Família. Nesse momento a coordenadora do FMAS enfatiza que o conselho deve trabalhar articulação da rede de atendimento. Diante  do dados apresentados nos relatórios o conselho resolve enviar documento de notificação para os responsáveis pelo cumprimento de metas do PBF em cada setor (SEMUSA e SEMAST), fixando prazo mínimo de 10 dias uteis para apresentação de resposta. Diante da dificuldade apresentada pela de coordenadoria do PBF em cumprir a demanda de visitas sociassistencias posta ao programa devido a freqüente falta de disponibilidade de veículos para auxiliar o trabalho, uma vez que a SEMAST também atende outras secretarias com a cedencia de seus veículos  para prestação de serviços das mesmas. Considerando o argumento apresentado o conselho recomenda que a secretaria devera rever a questão da cedencia dos veículos da SEMAST para prestação de serviços em outras secretarias, pois esta situação dificulta  o atendimento da assistência social, ressalvando  que o veículo  FIAT STRADA, placa NDT 8995, foi adquirido com recurso do PBF, para atender as necessidades do programa, enfatizando  ainda que nenhuma visita do Bolsa Família no  tocante a fiscalização deve ser realizada sem a presença do profissional  Assistente Social contratado para essa finalidade  . Em seguida a Coordenadora do CRAS SRª Saionara fala da necessidade de participação dos conselheiros do COMAST nos eventos realizados pelo CRAS através dos programas /projetos e serviços. Salientando que deve ser estreitado o relacionamento entre os Conselhos de saúde e o COMAST, visando melhor aplicação e efetivação das políticas publicas de garantias de direitos. Diante do exposto o conselho delibera que deveram ser realizadas todas as primeiras sextas feiras de cada mês as 08h00min horas da manha visitas em loco nos programas /projetos e serviços da SEMAST, pelo conselho, pois o mesmo e instância de Controle do programas sociassistencias. Prosseguindo com a reunião passou a tratar da Segunda pauta: Processo de aquisição material gráfico (fachadas para os programas da SEMAST (CRAS, CREAS, SCFV e PBF), adesivos para os veículos, material para realização das atividades do ID Jovem), para atender  as campanhas e projetos da SEMAST.  A secretaria municipal de Assistência social sr ª Jaciara Rezende  fala que o processo  que aquisição do referido material já esta tramitando, porem ira demorar, e que  há a possibilidade  de aquisição  dos materiais gráficos de outra forma, ou seja , abertura de processo extra de compras.Observando a possibilidade apresentada pela secretaria o  conselho delibera que  poderá abrir um processo extra para aquisição do material gráfico.Já na terceira pauta tratou-se Contratação de Som Volante a Coordenadora do FMAS fala que já saiu ata de registro de preço para contração de som volante.  Considerando a necessidade de som volante para auxiliar na realização das campanhas socioassistenciais  e eventos da secretaria pois a mesma não dispõe de aparelho de som volante  para seu uso . Diante do exposto o conselho recomenda a abertura de processo extra de contratação de som volante para uso dos programas /Projetos e Serviços da SEMAST. Passando para a quarta pauta tratou-se Termo de Referencia de processo de contratação de cursos e oficinas para atendimento da SEMAST /CRAS/CREAS e SCFV. Considerando a proposta apresentada o conselho aprova a abertura de processos de aquisição de cursos profissionalizante e oficinas temáticas paras atendimento aos usuários dos SCFV, CRAS, CREAS e PBF ,ressalvando que após a licitação dos mesmos seja retornado a este conselho para que o mesmo faça analise dos objetivos do resultados que os mesmos apresentara para a comunidade e posterior emitirá a resolução de aprovação de contratação do serviço.  Passando para a quinta pauta tratou-se Oficinas de ecodesign em pneus com materiais recicláveis proposta apresentada pelo estado de realização de oficiais de reciclagem de pneus para atender no mínimo 30 beneficiários do Programa Bolsa Família. Diante da proposta apresentada a SEMAST pela SEAS de parceria na realização de oficinas de eco designer em material reciclado com carga horária de 20 horas, que serão distribuídas por 04 horas diárias totalizando 05 dias de oficinas com 02 turmas de 15 alunos, sendo uma no período matutino e outra no vespertino. O conselho aprova a adesão da secretaria a proposta salientando que emitira uma resolução posterior pra tratar do assunto nos seus maiores detalhes. Prosseguindo com os trabalhos da reunião tratou-se da Sexta pauta a tratou da regionalização da conferencia de promoção da Igualdade racial do Vale do Jamari da qual a secretaria recebeu a proposta de parceria entre os municípios da região Vale do Jamary na qual o município pode arcar com a alimentação, material gráfico, hospedagem do palestrante. Considerando que neste momento a secretaria não dispõe de registro de preço para aquisição de material gráfico e alimentação não e viável devido a distancia entre o município de Buritis e Ariquemes, o conselho aprova a proposta de regionalização da conferencia bem como que a SEMAST participe oferecendo a hospedagem do palestrante do evento e que oferecera deslocamento dos participantes do município de Buritis ate Ariquemes.Prosseguindo com os trabalhos da reunião tratou-se  da Sétima  pauta Aquisição de tonners , a secretaria Jaciara Rezende  apresenta as planilha contendo o quantitativo estimado de tonners para  atender as necessidades da secretaria por um período de 04 a 06  meses, ate a abertura de novos processos de aquisição do material. Em analise as planilhas apresentadas este conselho aprova o quantitativo de tonners descritos na mesma, sob ressalva de emissão de resolução posterior para tratar do assunto. Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião às 1156min. Com a realização de uma oração de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos neste dia. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.