Ata da Sexta Reunião ordinária do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho, realizada aos Vinte Sete dias de Julho de dois mil e dezessete, as 08h45min. Nas dependências da Sala dos Conselhos, situada a Rua Cujubim nº1850 setor 03. A presente reunião contou com as seguintes pautas: Apresentação dos Projetos do CRAS (Projeto de Aquisição de Kit Primeiros Cuidados para recém nascidos e aquisição de tendas piramidal) Aquisição de material de consumo para o SCFV; Aquisição de uniformes para o SCFV; Cesta básica; Microônibus e Reprogramação de saldo. Estiveram presentes a esta reunião, a conselheira Srª. Páscoa de Lourdes Marinato Cisquini representante da ASIUV- Associação dos Idosos Unidos Venceremos de Buritis, a conselheira Srª. Maria das Graças Silva Costa Ferreira, representante da Igreja Evangélica Batista Nacional Shallon, o conselheiro Edi Carlos Pereira da Silva, representante da SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conselheira Whenderleia Cândida Cunha, conselheira representante da SEMED Secretária Municipal de Educação, a secretária Assistência Social e Trabalho, srª Jaciara Rezende dos Santos, a coordenadora do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social srª Saionara Verônica de Farias.Dando inicio a reunião já primeira pauta tratou-se do Projeto de Aquisição de Kit Primeiros Cuidados para recém nascidos apresentado pela coordenadora do CRAS srª Saionara Veronica,projeto este que consiste no atendimento das crianças de até 06 meses de vida filhos das mães atendidas pelo CRAS,com o kit contendo 01(uma) banheira,01(uma) bolsa maternidade,01(um) jogo de fraldas de tecido,02 (dois)pacotes de fraldas descartáveis, 02 (dois) pagãos,02 macacaos,04 (quatro)pares de meias,01(um)shampoo,01(um)condicionador e 01(um)sabonete.Fala também do trabalho que deve ser feito em parceria entre as secretarias SEMAST e SEMUSA , com o objetivo de aumentar a abrangência de atendimento prestados a estas mães através do PROJETO CEGONHA ,uma vez que o numero de gestante no município e bem relevante  a ser atendido pelo projeto.Diante do exposto o conselho aprova o projeto ressalvando que o mesmo devera passar por alterações, no tocante a planilha descritiva do mesmo. Prosseguindo com a reunião passou a tratar da Segunda pauta Aquisição de tendas piramidal para uso dos Programas Serviços e Projetos da secretaria, no atendimento das necessidades da mesma quanto à realização dos eventos internos. A secretaria Jaciara Rezende fala que foram abertos processos para aquisição de tendas nos anos 2013, 2014, 2015, e 2016, porém não obtiverem êxitos nos procedimentos de aquisição das mesmas. Diante do exposto o conselho recomenda a manutenção do processo de locação de tendas para os eventos itinerantes visando atender a demanda espontânea da secretaria e também aprova abertura de novos processos de compras de tendas, salientando que o mesmo  devera ser alterado, no tocante as descrições do material a ser adquirido, uma vez que  este conselho observou que não constam no projeto  metragem das tendas . Ressalvando que emitira uma resolução para tratar do assunto na integra. Já na terceira pauta tratou-se do projeto de Aquisição de uniformes para o SCFV projeto este que o conselho aprovou em reunião do mês de fevereiro de 2017, porém com ressalva relacionadas aos valores apresentados  na planilha de custos relacionados a não haver diferença de preços entre os tamanhos maiores e menores, diante disto a secretaria Jaciara Rezende fala que as empresas dão o preço por lote não por unidade levando em conta o custo médio apresentado por unidade.Diante do exposto o conselho delibera aguardar a justificativa da CPL no tocante ao assunto .Passando para a quarta pauta tratou-se da aquisição de cestas básica para atender as famílias carentes , a secretária Jaciara Rezende fala que o edital  para aquisição de cestas básicas foi marcado  para o dia 09/08/2017. Ressalvando que os casos mais extremos a secretaria sai em busca de uma forma de prestar este atendimento aos necessitados, uma vez que não há como esperar a resolução dos procedimentos burocráticos. Prosseguindo com os trabalhos da reunião tratou-se da Quinta Pauta: Microônibus a secretaria fala que esta aguardando parecer do jurídico para incluir o veiculo na a VALE CARD, uma vez que a RODOBENS não pode prestar o serviço de revisão no veiculo conforme contrato, pois a mesma esta apresentando pendências em suas certidões nas instâncias federal e estadual e, que diante disso e necessário o encerramento do contrato para assim contratar outra empresa para prestar o serviço de revisão do veiculo .Na sexta pauta  fala da Adesão  do município  ao SELO UNICEF que ate o dia 30/07/2017 ressalvando que a manutenção do selo e de suma importância para o município e que deve ser um trabalho realizado em parceria com o as secretarias de Saúde , Educação e Assistência Social, considerando que a manutenção do selo no município depende de ações conjuntas das referidas secretarias . Prosseguindo com a reunião passou a tratar da sétima pauta o novo horário de reuniões deste conselho, que por motivos de  compromissos oriundos de seus cargos em sua unidades de trabalho esta tendo dificuldades em estar aqui no horário das 08:00 da manha pois os mesmos as vezes necessitam passar no trabalho antes de vir para reunião Diante do exposto o conselho delibera que a reunião ordinária passara acontecer todas as ultimas quinta feitas as 09:00 da manhã . Deliberam também pelo agendamento de reunião extraordinária para tratar do pedido de afastamento do presidente Challen Campos da Presidência do conselho e votar a nova presidência. Já na oitava a pauta tratou-se da reprogramação de saldos apresentada pela Coordenadora FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social srª Valdinéia Matos de Oliveira, com os seguintes dados: Dos relatórios simplificados, das planilhas, bem como, receitas para o exercício de 2017, através da reprogramação e processos das despesas realizadas no município no exercício 2016, após ser realizada a abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento de acordo com a portaria nº113/2015, sendo estes descriminados da seguinte forma: No bloco da Proteção Social Básica- Piso Básico Fixo /PAIF e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, o valor de receita em 31/12/2015 foi de R$ 341.729,55 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Vinte Nove Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos), distribuídos dentre os programas: PAIF/CRAS e SCFV, que somados ao rendimento anual de R$26.604,13 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Quatro Reais e Treze Centavos), bem como as receitas de outras fontes, totalizando assim o valor de R$ 368.447,56(Trezentos e Sessenta, Oito Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ) , destes foram executados efetivamente  no exercício de 2016, o valor de R$ 186.305,86 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Trezentos e cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), entre os Serviços e programas da Proteção Social Básica , restando o valor de R$ 182.141,70 (Cento e Oitenta e Dois Mil Cento e Quarenta e Um Reais  e Setenta Centavos ) de saldo a reprogramar para o exercício de 2017,uma vez que não houve repasse fundo a fundo no referido exercício ,devido ao município esta com seu repasse bloqueado no período.Na Proteção Especial-Piso Fixo de Media Complexidade, PAEFI/CREAS, o valor de receita em 31/12/2015 totalizou o valor de R$ 31.302,47 (Trinta e Um Mil e Trezentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos ),que somados ao rendimento anual de R$1.951,89( Hum Mil e Novecentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos) e o repasse fundo a fundo no valor o de R$ 58.500,00 (Cinqüenta e Oito Mil e Quinhentos Reais ) referente a 09 (nove) parcelas repassadas , que somados geraram uma receita de R$91.754,36( (Noventa e Um Mil e Setecentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos), dos quais foram efetivamente executados o valor de R$ 40.856,79( Quarenta Mil ,Oitocentos e Cinqüenta e Seis Reais e Setenta e Nove), restando assim o valor de R$ 50.897,57( Cinqüenta Mil ,Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Cinqüenta e Sete Centavos ) de saldo a reprogramar para o exercício de 2017.No tocante Demonstrativo para o co-financiamento das  SUAS -Sistema Único de Assistência Social , IGD/PBF- Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao FMAS no exercício 2016, sendo os valores da receita discriminados da seguinte forma: Recursos reprogramados dos exercícios anteriores no valor de 186.847,51(Cento e Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinqüenta e Um Centavos), valores recebidos no exercício  de 2016 foram de R$ 66.142,34( Sessenta e Seis Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos).Destes valores foram efetivamente executados em 2016 o total de R$104.937,01 (Cento e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Um Centavo) , restando assim o montante total de R$165.128,75 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Vinte Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) de saldo a reprogramar  para o exercício de 2017.Já no Bloco do IGD/SUAS-Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social no exercício 2016, considerando o valor do saldo de receita em 31/12/2015 que foi de R$ 9.886,35 (Nove Mil Reais e Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos),que somados ao rendimento anual de R$2.760,23 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Reais e Vinte e Três Centavos ) e  o repasse fundo a fundo no valor o de R$ 30.772 ,00(Trinta Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais ) referente a 13 (treze) parcelas repassadas no período ,observando que ate mesmo as parcelas que se encontravam em atraso ate a data de 31/12/2016 foram repassadas, bem como ao valor de R$22.220,45 (Vinte Dois Mil e Duzentos e Vinte Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos) referente a recursos do referido programa gastos através dos processos de despesas nº1-928/2014 e nº1-848/2013 e que foram devolvidos devidamente corrigidos através dos processo de devolução de nº1-1371/2016 e1-971/2016.Auferindo assim uma receita total de R$ 64.134,73(Sessenta e Quatro Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos), sob o qual incidiu uma despesa no valor de R$7.592,25( Sete Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Cinco Centavos ) no decorrer do exercício de 2016  restando então um saldo de R$ 56.542,48( Cinqüenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos )disponível a reprogramação. No que se refere ao recurso destinado à aplicação do questionário do BPC NA ESCOLA, o valor do saldo reprogramado do exercício anterior foi de R$ 2.377,76(Dois Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos), que somados ao rendimento anual gerado por este que foi de R$190,08 (Cento e Noventa Reais e Oito Centavos) e o repasse fundo a fundo no valor de R$ 40,00(Quarenta Reais ) totalizando assim um saldo positivo no valor de R$ 2.607,85(Dois Mil e seiscentos e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Considerando que as despesas do exercício de 2016 referentes ao programa foram de R$ 317,05(Trezentos e Dezessete Reais e Cinco Centavos) restando assim um saldo de 2.290,80 (Dois Mil e Duzentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos) a reprogramar para o exercício seguinte. Diante do exposto conselho aprova a reprogramação de saldo remanescente do exercício de 2016 para o próximo exercício no valor total de R$ 457.001,30 (Quatrocentos e Cinqüenta e Sete Mil e Um Real e Trinta Centavos) constantes em contas dos recursos federal dos programas PBF /IGD- M-; IGDSUAS-M-; PAEFI/CREAS; PAIF/ BPC Na Escola. Sob recomendação de que o gestor desta secretaria deverá apresentar a este conselho planos/projetos para execução de ações com os recursos hora reprogramados. Ressalvando que emitira uma resolução posterior pra tratar do assunto com maior amplitude. Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião às 10h47min. E eu Rosely D. Ferreira, Secretária de Conselhos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.