Ata da Quarta Reunião ordinária do COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho e Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social, realizado aos dias um de Junho de dois mil e dezessete as 08h40min. Nas dependências da Sala dos Conselhos situada a Rua Taguatinga nº1450 setor 03. A presente reunião contou com as seguintes pautas: VII Conferencia Municipal de Assistência Social; Coordenadoria do CRAS- Centro de Referencia em Assistência Social; Capacitação da equipe e novos funcionários da Uamca –Unidade Acolhedora Municipal de Crianças e Adolescentes e locação do prédio para futuras instalações da SEMAST- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Estiveram presentes a esta reunião a conselheira Maria da Luz Alves dos Reis representante da Pastoral da Criança Movimento da Igreja Católica, o conselheiro Challen Campos Souza representante da SEMUSA- Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, srª Jaciara Rezende dos Santos, a coordenadora do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos, a conselheira Maria das Graças Silva Costa Ferreira  representante da Igreja Evangélica Batista Nacional Shallon, a coordenadora do CRAS- Centro de referencia em Assistência Social e também conselheira  srª Saionara Verônica Costa de Faria; a Secretaria de Conselhos srª Rosely Domingos Ferreira, a conselheira  representante da APAE srª Claudineia Glufka Magrim e o diretor da APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Buritis . Dando inicio aos trabalhos o presidente do conselho solicita que a secretaria de conselho Srª Rosely faça uma oração em seguida o mesmo agradece a presença de todos e também pede desculpas aos demais conselheiros quanto ao seu não comparecimento na ultima reunião devido ao vários compromissos oriundos de sua função surgidos de ultima hora. Em seguida já na Primeira pauta passou a tratar do processo de realização da VII Conferencia Municipal de Assistência Social, cujo tema centra será “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas´ e o local de realização da mesma, uma vez que a primeira opção analisada pelo conselho em reunião anterior , ocorrida no dia 05/05/2017 ,seria o salão Paroquial da Igreja Santa Marta  e em segunda opção seria o auditório da Câmara Legislativa Municipal . Porem  a opção de uso do espaço da Paróquia Santa Marta se tornou inviável devido ao fato de que o padre responsável pela paróquia , juntamente com o conselho  da paróquia definiu que não alugara  e nem cedera o ambiente para realização de eventos devido a algumas  situações ocorridas no tocante a concessão do espaço. Desta forma restou a possibilidade de uso do auditório da câmara municipal de Buritis .O srº Osmar diretor da APAE  fala que  deve ser observando o quesito acessibilidade  interna externa  do local, que devera ser livre de barreira e obstáculos que dificultem o acesso e liberdade de circulação de pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida , ressalvando que o ambiente do auditório da câmara oferece conforto e acessibilidade , uma vez que o espaço para a realização da conferencia deve ser grande . Pois e esperado  um numero de 150 participantes no mínimo no evento. A conselheira Maria das Graças fala  propõe que poderá solicitar do pastor o ambiente da Igreja Batista Nacional  shallon , porem o espaço não conta com refrigeração de boa qualidade.Diante disso a conselheira Maria da luz fala que vai tentar conversar novamente com o padre sobre o assunto , objetivando conseguir concessão do ambiente . Prosseguindo com a reunião Já na Segunda Pauta passou a tratar da  Coordenadoria do CRAS, momento em que a secretaria municipal de assistência social apresenta ao conselho a nova coordenadora do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social  que foi  empossada no cargo no ultimo dia 19/05/2017, a conselheira srª Saionara Veronica Costa de Faria . Em seguida a conselheira Maria da Luz fala que a coordenadoria do CRAS- Centro de Referencia em Assistência Social e o COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho deve trabalhar a mudança na forma de dialogar, bem como de fiscalizar as ações referentes ao programa buscando melhor interação entre os órgãos de defesa e garantia de direitos socioassistenciais. Diante do exposto o conselho delibera por aprovar a nova coordenadora do CRAS. Em seguida a secretaria Municipal de assistência social srª Jaciara Rezende dos Santos informa ao conselho do trabalho realizado em busca ativas das gestantes inseridas nos Programas /Projetos e Serviços para assim realizarem a distribuição do repelente. Prosseguindo com a reunião passou a tratar da Terceira Pauta: capacitação da Equipe  e novos funcionários da Uamca – Unidade Acolhedora Municipal de Crianças e Adolescentes A secretária  Municipal de Assistência Social srª Jaciara Rezende fala que diante de várias convocações realizadas através do Teste Seletivo nº001/2017 realizado neste ano , tornou se possível a composição do quadro funcional da UAMCA , também fala  da capacitação ofertada pela secretaria  aos funcionários  da unidade aos dias vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete.Em seguida a conselheira Maria da Luz fala das dificuldades  percebidas pela Equipe Técnica  de acompanhamento  da UAMCA, no  tocante ao desempenho apresentado pela Coordenadora,  diante de ocorrências ligadas a rotina da Unidade Municipal de Acolhimento de Crianças e Adolescentes – UAMCA, apresentadas pela Sr Valdelene Paizante coordenadora da unidade em realizar as atribuições inerentes ao cargo ocupado em concordância com o previsto no regimento interno da unidade , observou-se que a mesma não tem perfil exigido para o cargo. A coordenadora do FMAS srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos fala que a gestão da coordenadora  da unidade esta deixando em aberto a coordenadoria devido a falta de autonomia da mesma quanto  aos assuntos  de rotina da UAMCA .Diante do exposto o conselho delibera encaminhar a SEMAST- Secretária Municipal de Assistência Social ,órgão gestor da unidade a  recomendação de substituição da coordenadora da unidade . Dando prosseguimento aos trabalhos, já na quarta pauta, passou a tratar da  locação do prédio  nova instalação da SEMAST, a Secretaria Municipal de Assistência Social fala do processo locação do prédio novo para a SEMAST- Secretaria Municipal de Assistência Social, informando ao conselho que houve problemas na locação devido ao fato de que  o prédio ora visto com melhores qualidades para atender as necessidades da secretaria  não pode ser locado devido o mesmo   ser de propriedade de  servidor publico e desta forma impossibilitou o fechamento do contrato de locação . Diante do ocorrido a secretaria esta tomando as providencias cabíveis quanto a solução do problema relacionado a locação de um novo espaço paras as futuras instalações da SEMAST, buscando de outro local para locar e que a  Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho tem o prazo de 30 dias para desocupar o atual prédio onde a mesma esta instalada. Pois o Ministério Publico já solicitou o processo de locação para analise. Em seguida o presidente do COMAST, srº Challen fala que após a realização da VII conferencia  Municipal de Assistência Social ,devera se desligar do conselho, uma vez que não esta conseguindo cumprir os compromissos inerentes ao cargo de conselheiro. Momento também no qual a coordenadora do CRAS srª Saionara agradece pela acolhida oferecida pela SEMAST/COMAST, a sua pessoa como nova coordenadora dos programas CRAS /SCFV, ressalvando que esta a disposição a questionamentos e avaliações, fala também que esta fazendo um trabalho de interação dos  atendimentos em parceria  da APAE  e CRAS , Uma vez que a mesma tem facilidade em tratar com a APAE por ela ser da secretaria de educação e ter um relacionamento bem próximo  com a secretaria Municipal de Educação .A conselheira Jaciara fala da necessidade de se melhorar os serviços prestados as crianças inseridas nos serviços /programas / projetos com a oferta de atividades, como por exemplo realização de atividades nas quais possa ser utilizado o espaço da  na ASPUMB- Associação dos Servidores Públicos  de Buritis ,  nesse momento a conselheira Saionara fala de  criação de projeto onde o município entra com  recurso de contrapartida para custear as atividades a serem ofertados aos munícipes.O presidente  do COMAST  sugere que poderá marcar uma reunião da secretária de assistência social com a diretoria da ASPUMB para se tratar  da parceria entre os órgãos  e entidades .Prosseguindo com a reunião já na quinta pauta tratou-se do processo de revisão do microônibus  a secretaria municipal  de Assistência social e trabalho informa ao conselho que a empresa responsável pela prestação dos serviços de revisão do microônibus ,veiculo este de uso no transporte das crianças e adolescentes participantes dos Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, encontra-se com inadimplência junto aos órgãos competentes, impossilibitando a mesma de cumprir algumas clausulas contratuais de responsabilidade da mesma Causando prejuízos quanto ao desenvolvimento das atividades relacionadas ao programa. Pois devido a este ocorrido o veiculo encontra-se parado, impossibilitado para uso na rotina dos programas.  Fala tambem  das dificuldades enfrentadas por ela no tocante ao uso do microônibus e a concessão do mesmo a outras atividades no municípios como transportar jogadores pacientes , enfim diversas atividades solicitadas por vereadores e outras autoridades  municipais. Diante do exposto conselho delibera por enviar oficio contendo recomendação ao órgão gestor de notifique nos termos da lei a empresa responsável pela prestação do serviço, e que seja realizada uma reunião entre os secretários municipais, judiciário, prefeito, para enfim formular resolução que defina as regras quanto ao uso do veiculo microônibus, uma vez que o mesmo e fruto de uma emenda parlamentar para uso da SEMAST, em atendimento a políticas publicas e não o assistencialismo que não e o caso da SEMAST, quanto órgão gestor de políticas publicas socioassistenciais. Dando andamento na reunião passou a tratar da quinta pauta  do processo de urna mortuária  , do qual a secretaria fala que fez o reconhecimento de divida relacionado ao procedimento de Tanatoplaxia  ,uma vez que a funerária  contratada para  prestar o serviço se recusa a assinar o reconhecimento de divida devido ao valor apresentado na tabela instituída pelo município de PVH/RO ser menor do que o a empresa pede , considerando que a empresa prestadora de serviços  já recebe por serviço de traslado e urnas  mortuárias ,e que a LOA-  Lei Orgânica de Assistência Social  garante o serviço de tanato ao indigente e as famílias de baixa renda .Diante do exposto o conselho delibera que no tocante ao processo de urna mortuária de 2014 , o mesmo devera ser pago somente após decisão judicial.Nesse momento o presidente  convoca uma reunião extraordinária para o dia 14/06/2017 para tratar da conferencia e Marco regulatório do SUAS .Sem mais a tratar  reunião deu se por encerrada as 11h:11, momento em que todos os participantes assinam a ata que segue lavrada por mim Rosely D. Ferreira  em concordância com os assuntos aqui deliberados .