RESOLUÇÃO Nº 004 /2017/COMAST
Dispõe sobre a composição do COMAST e da outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho – COMAST, no uso de suas atribuições conferidas pela lei Municipal nº 0008 de 05 de maio de 1997. Em reunião realizada aos dias 05 de maio de 2017, faz saber que:
CONSIDERANDO lei nº 8.742, de 7/12/1993, LOA- Lei Orgânica de Assistência Social que trata da organização da assistência social, institui o FNAS -Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecendo que o Conselho de Assistência Social e órgão deliberativo e fiscalizador da execução da política de assistência social. E, sobretudo que os Conselhos de Assistência Social devem ter composição paritária entre governo e sociedade civil.
RESOLVE
ART. I- Que o COMAST – Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho funcionara a seguinte composição:
I- REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
- SEMAST – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho com o titular a senhora Jaciara Rezende dos Santos, portadora do RG nº 456.582 SSP/RO e inscrita no CPF nº 421.447.952-15, como suplente Srª Valdinéia Matos de Oliveira Campos, portadora do RG nº 866.917SSP/RO e inscrita no CPF nº 816.388.762-15.
- SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde o Sr Challen Campos de Souza como titular, portador do RG nº 862.031 SSP/RO e inscrito no CPF nº 876.695.792-34 e como suplente o Sr Edi Carlos Pereira da Silva, portador do RG nº 000809623 SSP/RO e inscrito no CPF nº 756.398.312-00.
- SEMED- Secretaria Municipal de Educação as senhoras Saionara Verônica Costa de Farias portadora do RG nº 1081699 SSP/RO e inscrita no CPF nº 593.804.112-00 como titular e como suplente a senhora Whenderleia Cândida Cunha portadora do RG nº 987965-SSP/RO e inscrita no CPF nº 984.062.722-87.
II- REPRESENTAÇAO NÃO GOVERNAMNETAL
- igreja católica srª Maria da Luz Alves dos Reis, portadora do RG nº 095.821.7-7 SSP/AM e inscrita no CPF nº 193.529.802-04 como titular e como suplente a senhora Maria das Graças Silva Costa Ferreira ,portadora do RG nº 00000250659-SSP/RO e inscrita no CPF nº204.719.802-00 , representante da Igreja Batista Nacional Shallon,
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Sr Claudineia Glufka Magrim portadora do RG nº 7.036.201-5 SSP/ e inscrita no CPF nº 032.086.629-71 como titular e como suplente a Srª Páscoa de Lourdes Marinato Cisquini ,, portadora do RG nº 1509336-SSP/RO e inscrita no CPF nº 001.841.647-02 ,representando a Associação dos Idosos Unidos Venceremos,
- EMATER srª Geny Alves Rolim, portadora do RG nº 3760162 SSP/MG e inscrita no CPF nº 720.351.026-34 como titular e como suplente a srª Erly da Silva Souza Rocha ,portadora do RG nº 663530 SSP/RO e inscrita no CPF nº 614.958.752-53.
ART. II- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Salva disposições em contrario.
Buritis 05 de Maio de 2017.
Challen Campos Souza
Presid. do COMAST